Recent Submissions

  • NPJ - Regulamento 

    Souza, Leonardo Rodrigues de (2025-08-29)
    Este é o Regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), em vigor desde 2024. Ele regulamenta as atividades de Estágio Supervisionado que envolvem o acompanhamento de casos reais.
  • NPJ - Modelo de Substabelecimento 

    Pereira, Hugo de Angelis Bastos (2025-08-29)
    Este é um modelo de substabelecimento, documento por meio do qual um advogado concede a outro os poderes que lhe foram outorgados pelo cliente.
  • NPJ - Autorização para Fornecimento da Chave de Acesso 

    Pereira, Hugo de Angelis Bastos (2025-08-29)
    Este é um documento por meio do qual o assistido autoriza os professores orientadores e os acadêmicos a terem acesso à chave de acesso aos autos processuais que tramitam em segredo de justiça.
  • NPJ - Modelo de Declaração de Residência 

    Pereira, Hugo de Angelis Bastos (2025-08-29)
    Este é um modelo de Declaração de Residência. Ele deve ser assinado sempre que o assistido do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) não possuir comprovante de endereço atualizado em seu próprio nome. Por exemplo, ele reside ...
  • NPJ - Modelo de Declaração de Hipossuficiência Econômica 

    Pereira, Hugo de Angelis Bastos (2025-08-29)
    Este é um modelo de Declaração de Hipossuficiência Econômica. Ele serve para que o assistido do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) declare expressamente que não possui condições de arcar com as custas processuais e com os ...
  • NPJ - Ficha de Atendimento e Acompanhamento Processual 

    Pereira, Hugo de Angelis Bastos (2025-08-29)
    Esta é a Ficha de Atendimento e Acompanhamento Processual. Por meio dela, os professores e os acadêmicos do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) coletam dados e informações necessários à propositura ou acompanhamento da ação ...
  • NPJ - Modelo de Procuração 

    Pereira, Hugo de Angelis Bastos (2025-08-29)
    Este é um modelo de procuração a ser usado nas atividades de orientação do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). O texto está em consonância com o Código de Processo Civil (CPC), com todos os poderes necessários à atuação ...
  • NPJ - Termo de Responsabilidade e Confidencialidade 

    Pereira, Hugo de Angelis Bastos (2025-08-29)
    Este é um Termo de Responsabilidade sobre Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais dos Assistidos pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Ao assinar este Termo, o acadêmico fica ciente de que deverá manter as ...
  • NPJ - Termo de Consentimento para Tratamento de Dados 

    Pereira, Hugo de Angelis Bastos (2025-08-29)
    Este é um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Ao assinar este Termo, o assistido fica ciente de que seus dados pessoais serão tratados pelos acadêmicos do Curso ...
  • Termo de responsabilidade 

    LIMA, Aquila Raimundo Pinheiro (2023-08-15)
    A assistência junto ao Núcleo de Prática Jurídica/NPJ depende da atualização das formas de contato entre o Núcleo e o cliente. Nessas condições, é de fundamental importância a assinatura do Termo de Responsabilidade, por ...
  • Declaração de hipossuficiência econômica 

    LIMA, Aquila Raimundo Pinheiro (2023-08-15)
    Nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil, a pessoa que não tem condições financeiras para arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios pode ser beneficiada com a assistência ...
  • Formulário para apresentação do relatório de audiências 

    LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro (2023-07-31)
    No anexo, o formulário que deve ser preenchido para apresentação do relatório da audiência de instrução e julgamento.
  • Roteiro para Elaboração do Plano de Ensino 

    SOUZA, Leonardo Rodrigues de (2023-07-28)
    Este é um roteiro básico para elaboração do Plano de Ensino das disciplinas ministradas no Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Senador Canedo (FESCAN). Ele deve servir de orientação para a construção do planejamento ...
  • Template - Plano de Ensino - 2023/2 

    SOUZA, Leonardo Rodrigues de (2023-07-28)
    Este é o template do Plano de Ensino das disciplinas ministradas no Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Senador Canedo (FESCAN). Ele deve ser considerado pelo quadro docente na hora de realizar o planejamento ...
  • Procuração - Núcleo de Prática Jurídica 

    SOUZA, Leonardo Rodrigues de; LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; ALVARENGA, Marcos Vinícius Borges (2023-07-23)
    No anexo, o modelo de procuração usado no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Evangélica de Senador Canedo (FESCAN).
  • Fonologia e Fonética 

    SOUZA, Leonardo Rodrigues DE (2023-02-13)
    Material didático sobre Fonologia e Fonética, com exercícios de fixação.
  • Teoria e evolução histórica do conflito 

    MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim (2023-02-08)
    O material discorre sobre a evolução histórica do conflito, caracterizando-o na Era do Conhecimento.
  • Iniciando o estudo da História do Direito 

    SANTOS, Dilma Faria Aniceto dos (2023-02-01)
    O material esclarece o objeto de estudo da História do Direito e situa as estruturas mais primitivas do Direito.
  • Instituição de Ensino Confessional 

    SANTOS, Dilma Faria Aniceto dos (2023-01-29)
    Este material esclarece o significado da expressão "instituição de ensino confessional", informa a origem das universidades e relaciona o ensino científico à fé.