DA VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA À QUATERNÁRIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER: UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL

Abstract

A presente pesquisa aborda a violência contra a mulher, tendo como foco os crimes contra a dignidade sexual, analisando os diferentes níveis de vitimização, partindo da primária até a quaternária e os impactos causados às vítimas em cada um desses níveis. Esse estudo se faz importante para compreender as fragilidades das leis voltadas à proteção da mulher e quais medidas devem ser tomadas para melhorar o amparo às vítimas. Tendo como objetivo geral analisar a vitimização em crimes contra a dignidade sexual da mulher, abrangendo impactos psicológicos, sociais, jurídicos e culturais e como objetivos específicos, investigar características e contextos das vítimas, respostas institucionais (vitimização secundária), impactos de longo prazo na saúde mental e qualidade de vida (vitimização terciária), e estratégias de prevenção e reparação (vitimização quaternária). A metodologia empregada neste estudo é fundamentada na pesquisa qualitativa, utilizando uma abordagem dedutiva e recorrendo a fontes bibliográficas. Este estudo estruturou-se em três tópicos, no primeiro tópico, são explorados os aspectos sociais e históricos desse fenômeno, no segundo tópico, é analisada a efetividade de instrumentos legais destinados à proteção das mulheres e no terceiro tópico, realiza-se uma análise específica sobre a revitimização no caso de João “de Deus” Teixeira de Faria. As principais conclusões foram sobre o tamanho da necessidade e importância de uma abordagem integrada e multidisciplinar para enfrentar a violência sexual contra a mulher, abordando tanto as falhas sistêmicas quanto os impactos individuais