Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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MULHERES ENCARCERADAS: dupla punição no ordenamento jurídico brasileiro
(2018-06-18)A presente monografia tem por objetivo estudar as mulheres encarceradas e a dupla punição no ordenamento jurídico brasileiro que as mesmas enfrentam, tanto perante a Lei quanto perante a sociedade, acarretando em um processo ... -
A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL: responsabilidade civil e posicionamento dos Tribunais Pátrios
(2018-05-22)Nesse trabalho será abordado sobre o tema do dano moral, averiguando a possível banalização do instituto no Judiciário brasileiro. A presente pesquisa conceitua o dano moral em decorrência da responsabilidade civil e examina ... -
A PRISÃO PREVENTIVA E ANÁLISE DE SEUS PRESUPOSTOS LEGAIS
(2018-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a prisão preventiva e análise dos seus pressupostos legais, serão apresentados seus fundamentos e pressupostos e uma breve análise histórica com base em princípios constitucionais ... -
DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO NA UNIÃO ESTÁVEL PARALELAMENTE Á SEPARAÇÃO FÁTICA
(2018-06-14)O presente trabalho acadêmico promove o debate quanto a Sucessão em uma União Estável paralela à uma Separação Fática, visto que não há legislação ou entendimento pacificado quanto ao assunto. Espera-se explicitar o que é ... -
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO DOS PAÍSES ESTRANGEIROS
(2018-06-11)O instituto das imunidades permeia milênios no exercício da soberania nacional. Sua graça foi provocada no período de formação das primeiras civilizações e algumas dessas garantias perseveram até os dias de hoje. O direito ... -
COPARENTALIDADE: um contrato de geração de filhos
(2018-06-14)A coparentalidade vem como um novo modelo de família. Família esta, que será construída a partir do desejo em comum de duas pessoas em ter um filho sem a vontade de ter um relacionamento amoroso. Este novo formato traz a ... -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INEFETIVIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
(2018-06-20)O atual trabalho tem o fito de avivar o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo este, um supra princípio, que ao ser inserido na Carta Magna pelo legislador, recebeu tratamento privilegiado ocupando uma posição de ... -
O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO IDOSO
(2018-06-22)A ideia deste trabalho monográfico é analisar a relação do processo penal como instrumento de proteção ao idoso no Brasil, as facilidades e dificuldades oferecidas com a evolução e criação do estatuto do idoso em relação ... -
ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA
(2018-06-26)O presente trabalho analisa o instrumento da Ata Notarial, e sua utilização como meio de prova no direito brasileiro. A pesquisa foi realizada por intermédio do método de compilação, baseando-se em grandes doutrinadores, ... -
COMO NASCE UM CRIMINOSO? – A INFLUÊNCIA DE FATORES SOCIAIS PARA FORMAÇÃO DE AGENTE NO MUNDO DO CRIME
(2018-06-22)A presente monografia tem como escopo, analisar os fatores envolvidos na manifestação de sujeitos delinquentes e consequentemente na solidificação do crime no Brasil. Para tanto, durante a pesquisa utilizou-se o método de ... -
DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotor
(2018-06-11)A presente monografia tem por intuito demonstrar a caracterização do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito. A pesquisa apoia-se na legislação atual, doutrinas e jurisprudência especializadas sobre o ... -
O CRIME TRÁFICO DE PESSOAS E OS MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL
(2018-06-27)A ideia desse trabalho monográfico é analisar o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e os métodos do Código Penal Brasileiro e as suas hipóteses legais, bem como, a sua compatibilidade com o princípio da ... -
DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR
(2018-06-06)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil em face do abandono familiar, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica e estudo dos ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR: aplicação da lei maria da penha em casos de stalking
O presente trabalho tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, a qual tem como finalidade apenar com maior severidade a violência doméstica praticada ...