ATIVISMO JUDICIAL E AS ATIVIDADES POLÍTICAS NO BRASIL

Abstract

O objetivo proposto neste projeto de pesquisa busca compreender as relações entre o “ativismo judicial” e as noções ligadas ao “neoconstitucionalismo”, bem como suas consequências práticas no processo político democrático e no funcionamento do poder judiciário brasileiro. Também o mesmo busca compreender a relação entre os fenômenos e conceitos identificados no ativismo judicial, neoconstitucionalismo e estado de exceção, no contexto político brasileiro entre os anos de 2016 a 2022.