POLÍTICAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: DESLIGAMENTO NA MAIORIDADE

Abstract

Este artigo tem como objetivo explorar aspectos históricos da adoção, a influência dos laços de sangue e as problemáticas do desligamento institucional, visando promover o bem-estar das crianças adotadas. Na análise dos aspectos históricos, será observada a evolução da adoção, passando de uma prática voltada para a continuidade familiar para uma abordagem centrada no interesse e bem-estar da criança. No contexto brasileiro, destacam-se as transformações impulsionadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza os direitos e o desenvolvimento integral das crianças adotadas. Quanto à influência dos laços de sangue, será abordada a valorização tradicional dos parentescos biológicos, mas ressaltando-se a importância de considerar também os laços emocionais e afetivos. Será reconhecido que a adoção deve basear-se em critérios mais amplos, como a capacidade dos pais adotivos de proporcionar um ambiente estável e amoroso para a criança. Em relação ao desligamento institucional, discutir-se-ão os desafios enfrentados pelas crianças que vivem em instituições de acolhimento e a necessidade de um processo de reintegração adequado. Será destacado a importância de oferecer suporte emocional, psicológico e estrutural durante essa transição, garantindo que a criança seja acolhida por uma família estável e amorosa. Com base nas análises realizadas, conclui-se que a adoção requer uma visão atualizada, focada no bem-estar da criança. É recomendado a promoção de políticas e práticas que priorizem os direitos e a proteção integral das crianças adotadas, além de medidas para agilizar os processos de adoção e proporcionar suporte adequado às famílias adotivas.