GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O presente artigo cientifico vem abordar o tema Guarda Compartilhada como meio de combate a Alienação Parental. Busca-se por meio de estudos recentes do meio jurídico, da psicologia, dos entendimentos dos tribunais, das doutrinas e das legislações atuantes no tema, analisar, refletir e apresentar uma solução para a seguinte temática: A guarda compartilhada é uma ferramenta eficaz no combate e na prevenção da alienação parental. Ademais busca-se demonstrar que ambos os genitores têm o direito de conviver com os filhos, juntamente com o dever de cuidar, proteger e prover todo o sustento necessário para a manutenção de uma vida saudável e equilibrada. Primeiramente com uma abordagem histórica sobre a evolução do direito de família, e suas transformações com o transcorre do tempo, e as mudanças no poder familiar decorrentes do advento da Constituição Federal de 1988, abordando também os princípios constitucionais mais relevantes e a responsabilidade civil no âmbito do direito familiar. Explorar as diversas modalidades de guarda, conceituando cada um destes institutos, em especial a guarda compartilhada, fazendo uma breve distinção da guarda alternada. Mais a diante adentramos na Alienação Parental, conceituando-a e fazendo a caracterização das condutas do alienante, do alienador e do alienado. Logo após uma breve diferenciação entre Alienação Parental e a Síndrome de Alienação Parental, embora haja muitas confusões com esta terminologia, uma é consequência da outra, portanto a Síndrome de Alienação Parental são transtornos psicológicos, emocionais e sociais, decorrentes da Alienação Parental. É por fim, a análise da temática proposta por este artigo, com a averiguação da perguntaproblema.