A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO À JURISDIÇÃO ESTATAL BRASILEIRA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS

Abstract

O presente trabalho visa demostrar como a arbitragem (um meio extrajudicial em que as partes submetem questões litigiosas existentes ou futuras ao crivo de um árbitro ou de um tribunal arbitral), possa ser utilizado como uma “ferramenta” para que possa resolver conflitos internacionais sem precisar recorrer a jurisdição estatal brasileira. O objetivo principal será analisar a forma que a arbitragem internacional possa ser utilizado como um instrumento alternativo à jurisdição estatal brasileira, na solução de conflitos internacionais, mas para que isto ocorra será analisado a origem da arbitragem desde dos primeiros sinais da sua existência na Grécia antiga até os dias atuais, demonstrando através desde estudo paradigmas e reflexões da arbitragem na atualidade, para depois seguimos para o exame de sua estrutura, e a partir daí tirarmos algumas considerações teóricas e metodológicas da arbitragem nos dias atuais, principalmente com relação as suas vantagens e desvantagens (através de uma perspectiva parcial). Por fim será realizado uma análise comparativa entre a arbitragem como é utilizada no Brasil, com outros três países escolhidos a dedo (Itália, Japão e Estados Unidos), que possui uma história com a arbitragem internacional e uma relação reciproca com o Brasil, e por terem esta história e ao mesmo tempo utilizarem a arbitragem de forma que ao mesmo tempo que aproxima do modo utilizado no Brasil, também acaba por afastar por suas diferenças na forma de utilização da arbitragem em sua respectiva nação. Sendo que, através destas perspectivas o trabalho veio para tentar eliminar todas as dúvidas que por ventura vierem a surgir e dirimir soluções relacionadas a arbitragem internacional, demonstrando a sua eficiência como um instrumento alternativo para eventuais litígios internacionais que por ventura vierem a surgir. O método que será utilizado para a realização do trabalho, é o qualitativo que se acredita que seja o mais apropriado para o trabalho de pesquisa em questão, já quanto aos fins, pretende-se que a pesquisa seja na forma bibliográfica e descritiva, pois acredita-se que seja o mais adequado no presente trabalho, sendo que as informações acabarão por ficarem mais acessíveis através de pesquisas de artigos científicos, doutrina de autores renomados sobre o tema, leis e artigos presentes na nossa constituição.