A (I) LEGALIDADE DO "IN DUBIO PRO SOCIETATI"

Abstract

O presente trabalho abordará a questão do Príncio do In Dubio Pro Reo aduz que o indivíduo deve sewr tratado como inocente até se se prove o contrário, visto que se presume se ele inocente, incumbindo o Estado a provar a autoria e materialidade do fato imputado em desfavor a ele. Objetiva, pois aprersentar ao leitos os aspectos gerais, sociais e jurídicos, através de uma pesquisa essencialmente exploratória, utilizando o método de abordagem dedutivo aliado ao procedimento monográfico e histórico, de caráter bibliográfico, com lastro em um conjunto consistente d eteoriasque dialogam entre si, tem-se a bibliografia de apoio citada, além de monografias, artigos científicos, artigos de opinião. Assim, a pesquisa valeu-se de revisão blibliográfica e documental, por sua natureza se essencialmente teórica do estudo. Conclui-se o trabalho demonstrando acerca do entendimento e classificação do entendimento na jurisprudência dos tribunais pátrios de vários Estados, quando do julgamento do toma supracitado.