A QUESTÃO RACIAL E EXPRESSÕES RELIGIOSAS

Abstract

O presente trabalho tem como desígnio fazer uma análise crítica entre o Estado e o direito, em específico o direito da liberdade religiosa, retratando o motivo do Brasil possuir um solo fértil para a intolerância religiosa, em especial ao preconceito com as religiões de matriz africana, trazendo a análise do Recurso Extraordinário 494601 do Supremo Tribunal Federal, que decidiu a constitucionalidade do sacrifício animal em rituais religiosos. A metodologia a ser usada nesse trabalho é o indutivo, haverá uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica e documental, analisando os conceitos religiosos, constitucionais, culturais, jurisprudenciais, além da evolução da legislação pertinente.