A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES GRÁVIDAS NO CÁRCERE.

Abstract

A ideia central deste presente trabalho é a violação dos direitos humanos das mulheres grávidas no cárcere. A análise foi feita com base no sistema penitenciário feminino brasileiro. O intuito foi examinar o cumprimento dos direitos das prisioneiras em todos os seus prismas. Foram apreciados os vestígios de uma gravidez na prisão, bem como a separação das presas de seus filhos e as consequências físicas e mentais diante dessas circunstâncias. O estudo não se limitou ao campo jurídico, uma vez que se tratando de um assunto de tão ampla magnitude, outras áreas também foram levadas em consideração. Quanto à problematização, este estudo reside no seguinte questionamento. Os direitos humanos considerados básicos e inerentes ao ser humano das mulheres grávidas em prisões privadas são respeitados no seu âmbito? Este trabalho fará uma análise do nível histórico e social, buscando analisar o crescimento descontrolado da população carcerária feminina brasileira, especialmente as grávidas, e também irá traçar o perfil das mulheres presas com seus filhos em todas as penitenciárias brasileiras. Por fim, a partir dessa análise, será abordada a necessidade da prisão domiciliar para a gestante para garantir a dignidade mínima e os direitos garantidos pela constituição, seja a mulher gestante, a prisioneira, a mãe e principalmente ao filho.