A TUTELA JURIDICA E SUA PUNIBILIDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS

Abstract

Temos o conceito de natureza como tudo aquilo que compõe a fauna e flora dentro de um ecossistema sendo esta a característica basilar do equilíbrio ambiental que transforma nosso planeta em uma junção de compostos que reunidos criam um completo funcional. Nos dando a capacidade de conviver e sobreviver em seu interior, porém para que isso seja possível o equilíbrio ambiental e o respeito mútuo entre as espécies que nele habitam deve ser preservado para que a cadeia alimentar e todo seu desdobramento natural se mantenha em tacto não criando transtornos de medidas globais que possam acarretar em desastres naturais por consequência humana e também reduzir as chances de desastres naturais de ordem natural, que em parte das vezes é causado pelo desequilíbrio criado pela influência do homem, espécie essa sendo a mais responsável por preservar esse equilíbrio já que a mesma é a única que compõe a base de seres racionais dentre todas as espécies de componentes da terra. Esta pesquisa busca tratar das transições sociais ocorridas para que o meio como um todo se preocupa-se com as consequências que o desequilíbrio natural pode causar. E a tutela jurídica que tal preocupação levou para que em casos dos quais ocorre-se o desrespeito aos elementos naturais, os responsáveis por tais atos fossem penalizados não somente no âmbito civil que implica multas para lesões em recursos ecológicos mas também no âmbito administrativo reduzindo a influência e atos de empresas ligadas a extração de recursos da natureza. Chegando até o âmbito penal que é a última medida opcional na qual nossa sociedade compreende ser a mais lesiva para o infrator, já que esta restringe seu direito mais basilar, o direito à liberdade.