A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE

Abstract

Submeter um ser humano a uma forma de trabalho degradante, indigna e de forma exploratória, colocando-o em uma situação desumana tem sido uma pratica recorrente por empregadores. Desta forma, o objetivo do presente estudo é compreender o trabalho escravo contemporâneo e as medidas tomadas para que ocorra uma fiscalização eficaz em seu combate. O porte teórico utilizado nesta pesquisa foi pautado em diversos autores. O método utilizado foi da pesquisa bibliografica, sendo feita uma investigação através de doutrinas e internet, principalmente, através de artigos e sites jornalísticos e na própria legislação vigente, a fim de conseguir informações suficientes para realizar uma abordagem precisa a respeito. A priori é realizada uma abordagem dos aspectos historicos do trabalho escravo, tanto no mundo, como no Brasil e em seguida tendo a preocupação de conceituar trabalho escravo contemporâneo. Posteriomente é realizada uma analise da aplicação dos direitos humanos em conjunto com o principio da dignidade da pessoa humana em casos de trabalhos forçados. Por último, foi feito uma investigação de como é realizado a fiscalização do trabalho escravo no Brasil e como é a abordagem do Ministério Público do trabalho em relação a sua atuação e medidas paar erradicação dessa prática no país.