| dc.description.abstract | A presente monografia irá tratar sobre a ineficácia da aplicabilidade da Lei de
Execução Penal, sobre a realidade vivenciada nas penitenciárias brasileiras e a
dificuldades dos apenados com a sua reinserção na sociedade, devido ao
cumprimento da pena ao que é submetido. A ressocialização tem como principal
objetivo preparar o apendo para voltar a sociedade e ter uma vida digna. E para isso
ela tem a Lei de Execução Penal como sua principal aliada, vez que nela está
expressa todos os direitos e deveres relacionado ao cumprimento a pena. Fica à
mercê do Estado dá as assistências necessárias a esses apenados, como a saúde,
educacional, profissional e social, porém a realidade vivida dentro de uma
penitenciaria brasileira não condiz nenhum pouco com o que está previsto em lei. Os
presos são submetidos a viver em celas superlotada, em locais insalubres e de grande
grau de periculosidade. Isso faz com o que saiam de lá pior do que quando entraram
e fazendo a sociedade desacreditar que eles possam se regenerar e ser sim pessoas
dignas e honestas. | pt_BR |
