Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO NO BRASIL- O INSTRUMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA
(2018-06-19)A presente monografia tem por objetivo estudar o instrumento do mandado de segurança como garantia constitucional do direito líquido e certo no Brasil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
TRÁFICO DE PESSOAS: desafios e perspectivas e a interface com os Direitos Humanos
(2018-06-18)Sabe-se que o tráfico de seres humanos é um assunto profundo por envolver princípios morais, éticos, religiosos e por afetar diretamente o direito da liberdade sexual, princípio fundamental assegurado pela Carta Magna ... -
AS ESFERAS DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS
(2018-06-14)Esta monografia tem por objetivo analisar as esferas de responsabilidade e punibilidade dos agentes públicos devido aos seus atos ilícitos praticados por meio de cargos, funções ou empregos e o reflexo causado na Administração. ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2018-06-11)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Responsabilidade civil por abandono afetivo segundo a legislação brasileira, foi desenvolvido através de três capítulos, que discorrem sobre a conceituação e evolução do ... -
CRIMES VIRTUAIS
(2018-06-18)O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta uma explanação entre legislação vigente e projeto de lei acerca dos crimes virtuais. O trabalho tem por objetivo demonstrar a fragilidade do ordenamento jurídico quanto ao ... -
TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL
(2018-06-04)Esse trabalho monográfico tem o objetivo abordar sobre tráfico de mulheres para fins de exploração sexual com ênfase no Brasil, mas buscando entender o crime em âmbito mundial, bem como verificar as obrigações dos organismos ... -
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: tipo empresarial por excelência e as especiarias das sociedades anônimas
(2018-07-03)Esta pesquisa teve como foco analisar a empresa pública de capital exclusivamente público, Caixa Econômica Federal, sob a perspectiva das Sociedades Anônimas e a sua adesão a este tipo empresarial por excelência. A presente ... -
A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO CRIME DE RACISMO E A ANÁLISE DAS PENAS COMINADAS NA LEI 7.716/1989
(2018-06-28)O presente trabalho, visa elucidar dúvidas acerca do tema apresentado, demonstrando sua necessidade de debate. Justificando-se por sua importância histórica, posto que, a memória da discriminação racial se confunde com a ... -
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA E OS PROBLEMAS DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE
(2018-06-05)A presente monografia tem por objetivo abordar o transtorno de personalidade da psicopatia no âmbito do Direito Penal. Esta se divide em três capítulos, que irão abordar, respectivamente, a compreensão de como o transtorno ... -
MULHERES ENCARCERADAS: dupla punição no ordenamento jurídico brasileiro
(2018-06-18)A presente monografia tem por objetivo estudar as mulheres encarceradas e a dupla punição no ordenamento jurídico brasileiro que as mesmas enfrentam, tanto perante a Lei quanto perante a sociedade, acarretando em um processo ... -
A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL: responsabilidade civil e posicionamento dos Tribunais Pátrios
(2018-05-22)Nesse trabalho será abordado sobre o tema do dano moral, averiguando a possível banalização do instituto no Judiciário brasileiro. A presente pesquisa conceitua o dano moral em decorrência da responsabilidade civil e examina ... -
A PRISÃO PREVENTIVA E ANÁLISE DE SEUS PRESUPOSTOS LEGAIS
(2018-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a prisão preventiva e análise dos seus pressupostos legais, serão apresentados seus fundamentos e pressupostos e uma breve análise histórica com base em princípios constitucionais ... -
DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO NA UNIÃO ESTÁVEL PARALELAMENTE Á SEPARAÇÃO FÁTICA
(2018-06-14)O presente trabalho acadêmico promove o debate quanto a Sucessão em uma União Estável paralela à uma Separação Fática, visto que não há legislação ou entendimento pacificado quanto ao assunto. Espera-se explicitar o que é ... -
ESTUDOS PARA UTILIZAÇÃO DE ESCÓRIA DE FERRO-NÍQUEL NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
(2017)O propósito do presente trabalho é detalhar estudos sobre a composição da escória e sua origem para atingir o foco principal de desenvolver potencialidades na aplicação deste resíduo no âmbito da construção civil, mais ... -
ANÁLISE COMPARATIVA DA RESISTÊNCIA DO CONCRETO COM E SEM A INCORPORAÇÃO DE ADITIVO PLASTIFICANTE
(2017)É notório que a construção civil é o setor que mais passou por mudanças desde o princípio da humanidade, fato é que, deixamos de morar em cavernas feitas pela força da própria natureza e começamos a construir estruturas ... -
DESVIOS ORÇAMENTÁRIOS: ESTUDO DE CASO COMPARATIVO ENTRE ORÇADO E REALIZADO EM UM SOBRADO EM GOIANÉSIA-GO
(2018)Este trabalho trata-se de um estudo de caso onde foram determinados os desvios orçamentários a partir de um orçamento elaborado baseando-se no sistema nacional de pesquisa de custos e índices. Foi feita uma revisão ... -
TERRAPLENAGEM E A APLICAÇÃODO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS
(2018)Pavimentação constitui sobre uma base horizontal composta por uma ou mais camada sobreposta, alicerçado sobre a terraplenagem e é destinada a resistir esforços verticais de tráfego, melhorar condições de rolamento e resistir ... -
ESTUDO DA INFLUÊNCIA DO CONFORTO TÉRMICO NO PROJETO ARQUITETÔNICO: PROPOSTA DE UMA GAMING HOUSE
(2018)Intitulado “estudo da influência do conforto térmico no projeto arquitetônico: proposta de uma gaming house”, o presente trabalho tem como objetivo identificar e aplicar métodos da engenharia e arquitetura de maneira a ... -
O DESAFIO DA ÉTICA NA PROFISSÃO DA ENGENHARIA CIVIL
(2018)A presente pesquisa, intitulada “O desafio da ética na profissão de Engenharia Civil”, tem como foco principal a relevância da ética na Engenharia Civil. Na medida em que as profissões se tornam cada vez mais especializadas, ... -
IMPLANTAÇÃO DA VIA DOS ROMEIROS TRECHO NIQUELÂNDIA/MUQUÉM NA GO-237
(2018)A Engenharia Civil integra-se em vários tipos de construção, buscando sempre se inovar e reinventar para acompanhar os avanços tecnológicos existentes no mercado, assim como, atender a condições cada vez mais exigentes de ...