Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS
(2018-06-26)A presente monografia tem por objetivo estudar a Responsabilidade Civil do Corretor de imóveis, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A APLICAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO COMO AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PRÓPRIO DE SEGURANÇA
(2018-06-06)A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar a aplicabilidade da descentralização no setor de segurança pública, visando ainda analisar os motivos e benefícios existentes em virtude de tal aplicação prática. ... -
USO MEDICINAL DE CANNABIS SATIVA
(2018-06-20)A presente monografia analisa o uso e benefícios da Cannabis Sativa para fins medicinais e a luz do ornamento jurídico brasileiro. O primeiro capítulo expõe características, contextos históricos e sobre a marginalização ... -
DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA
(2018-06-14)A presente monografia tem por objetivo estudar o instituto da responsabilidade civil referente ao dano moral da pessoa jurídica, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ... -
DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR
(2018-06-06)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil em face do abandono familiar, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica e estudo dos ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2018-06-18)Este estudo analisou a questão do tráfico de pessoas orientada para a exploração sexual, no contexto dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e pela legislação nacional. Objetivou apresentar como ocorre a ... -
COMO NASCE UM CRIMINOSO? – A INFLUÊNCIA DE FATORES SOCIAIS PARA FORMAÇÃO DE AGENTE NO MUNDO DO CRIME
(2018-06-22)A presente monografia tem como escopo, analisar os fatores envolvidos na manifestação de sujeitos delinquentes e consequentemente na solidificação do crime no Brasil. Para tanto, durante a pesquisa utilizou-se o método de ... -
HOLDINGS NO BRASIL: ANÁLISE NO CAMPO COMERCIAL-PROCESSUAL
(2018-06-25)O presente estudo científico promove analise e discussão no campo comercial e processual das holdings operacionalizadas no Brasil, servindo-as de meio à blindagem - proteção patrimonial. A pesquisa explicativa – funcional ... -
DA IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE
(2018-06-29)Este trabalho monográfico tem por objetivo o aprofundamento do tema sobre a irrepetibilidade, ou seja, a não devolução de valores recebidos pelos segurados, a título de benefícios previdenciários por incapacidade. O referido ... -
GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2018-06-18)O presente trabalho monográfico propõe analisar a guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente sob a luz da legislação e jurisprudência nacional. Através de um estudo acerca do ... -
COEXISTÊNCIA DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2018-06-20)O presente trabalho procura abordar de forma objetiva e clara a importância da diferenciação no ordenamento jurídico do divórcio para a separação, trazendo cada característica e efeito jurídico de cada instituto, e ... -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
(2018-06-04)O instituto da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal sempre encontrou barreiras para sua plena efetivação no ordenamento pátrio. Após a vigência do Diploma Processual Civil de 2015, tal instituto ... -
O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL NO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO E SEUS REQUISITOS LEGAIS
(2018-06-20)A ideia desse trabalho monográfico é analisar o Instituto do Perdão Judicial no crime de Homicídio Culposo e seus Requisitos Legais, bem como, se a sentença penal tem natureza condenatória, absolutória, ou se é declaratória ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA
(2018-06-05)O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um diálogo entre os institutos da alienação parental e da guarda compartilhada. Do diálogo o trabalho tem por objetivo demonstrar a guarda compartilhada como um possível remédio ... -
FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
(2018-06-14)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o instituto do foro especial por prerrogativa de função no âmbito constitucional, destacando de uma forma mais clara seus principais pontos. O ... -
COPARENTALIDADE: (in) conveniência
(2018-06-14)O presente trabalho monográfico analisa a Coparentalidade cogitando sua conveniência ou não, tendo em vista os direitos e interesses do filho. Observando as mudanças ocorridas na sociedade e como isso refletiu na estruturação ... -
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS GARANTIAS PROTETIVAS DO CONSUMIDOR
(2018-06-05)O presente trabalho por objetivo estudar sobre a relação existente entre o Comércio Eletrônico nas relações de consumo, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELAÇÃO FAMILIAR: consequências jurídicas
(2018-06-19)O presente trabalho apresenta um diálogo entre os institutos da alienação parental e da relação familiar e suas consequências jurídicas. Do diálogo o trabalho tem por objetivo demonstrar a ocorrência da alienação parental, ... -
MEDIDAS DE SEGURANÇA: da proposta a efetividade
(2018-06-13)Esta monografia teve como principal objetivo tratar da forma mais abrangente e sucinta sobre as Medidas de Segurança em relação a sua proposta e efetividade. Então foi feita, em primórdio, uma análise sobre todas as ... -
DROGAS ILÍCITAS: ENSAIO DE POLÍTICA CRIMINAL OU SOCIAL?
(2018-06-18)Vislumbrando analisar e solucionar a problemática acerca das drogas ilícitas do Brasil ensaio de política criminal ou social, um tema recorrentemente discutido em âmbito nacional, restou-se necessário o presente estudo, ...