Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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O ABORTO NO BRASIL E AS INOVAÇÕES PROPOSTAS
(2018-11-28)A ideia desse trabalho monográfico foi analisar o aborto no Brasil e as inovações propostas. Embora o aborto seja comumente praticado nos dias atuais, ele ainda é visto com maus olhos pela maioria da população, sendo um ... -
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS MATÉRIAS A SEREM REGULAMENTADAS POR LEI COMPLEMENTAR
(2018-12-19)O presente trabalhado monográfico tem como objetivo analisar e estudar sobre as matérias na Constituição Federal que precisam ser regulamentadas por Lei Complementar. Uma breve abordagem da Teoria do Ordenamento Jurídico ... -
O PROCON, SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E REGULAMENTAÇÃO: Relação com a sociedade em modo geral
(2018-12-18)Este estudo tem por objetivo realizar um estudo sobre o PROCON, sua competência, estrutura, regulamentação e compreender sua atuação como forma alternativa na resolução de demandas. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se ... -
SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO FRENTE ÁS GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2018-12-19)Esta monografia visa analisar com cerne a efetivação dos direitos e garantias uma análise dos aspectos históricos, comparando o direito com o de outros países. A observância às leis que contribuem para sua existência bem ... -
DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO: Futebol – Transferência de jogadores e o pagamento de royalties
(2018-12-14)A presente monografia tem por finalidade analisar o direito desportivo brasileiro e as transferências de jogadores e o pagamento de royalties. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamentos ... -
PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOBRE SOFTWARES
(2018-12-19)A presente monografia tem por objetivo estudar a mudança no processo de registro dos programas de computador (softwares) no Brasil. A metodologia utilizada no presente trabalho consiste na abordagem dedutiva e procedimento ... -
DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
(2018-12-12)A presente monografia tem por objetivo analisar a responsabilidade civil e o dano ambiental.Ométodo utilizado é o procedimento bibliográfico, entendimentos doutrinários e o fenômeno objeto da pesquisa e sua posterior ... -
APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-12-19)A presente monografia tem por objetivo verificar a aplicação da Teoria dos Precedentes Judiciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro, especialmente a partir da vigência do Novo Código de Processo Civil. Para alcançar este ... -
TRÁFICO HUMANO O TRATAMENTO DADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2018-12-13)A presente monografia tem por objetivo estudar os aspectos criminológicos, jurídicos e as políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas para fim de exploração sexual, com o objetivo de desenvolver um trabalho ... -
UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA NOVA REGULAMENTAÇÃO 13.467/17, DENOMINADA COMO REFORMA TRABALHISTA.
(2018-12-18)A presente monografia tem por objetivo estudar as consequências da reforma trabalhista de 2017, trazendo os pontos mais relevantes. A metodologia utilizada é a da compilação bibliográfica e o estudo da nova regulamentação ... -
ANÁLISE DA COBRANÇA POR DESPACHO DE BAGAGEM EM VOOS PREVISTA NA RESOLUÇÃO N. 400 DA ANAC SOB Á LUZ DA PROTEÇÃO CONSUMERISTA
(2018-12-12)A presente monografia tem por objetivo analisar a resolução n. 400 da Anac, a qual prevê a cobrança por despacho de bagagem em voos, sob à ótica do CDC e observando a proteção do consumidor prevista na legislação pátria. ... -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A APOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA GRAVIDEZ
(2018-12-13)O presente trabalho analisa os alimentos civis e sua função dentro do ordenamento jurídico, abordando desde sua origem até os dias atuais. Este tema possui grande relevância em sentido amplo, pois demonstra a função de ... -
O FUNCIONAMENTO LEGAL E A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
(2018-12-17)Este estudo tem por objetivo analisar o trabalho carcerário como forma de ressocialização do apenado no atual sistema prisional brasileiro. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo-se ... -
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: alternativas á privação da liberdade e a dignidade da pessoa humana
(2018-12-12)A presente monografia tem por objetivo estudar o sistema penitenciário brasileiro em relação às alternativas à privação da liberdade e a dignidade da pessoa humana. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, ... -
AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
(2018-12-19)A presente monografia tem por objetivo estudar a as medidas socioeducativas bem como a ressocialização do menor infratorsob a égide da legislação brasileira e demonstrar como age e como deve se posicionar a Sociedade, a ... -
MEDIDAS CAUTELARES: punibilidade de doentes mentais no sistema penal brasileiro
(2018-12-17)A presente monografia tem por objetivo estudar situação dos doentes mentais ante a aplicação de medidas cautelares para estes indivíduos no sistema penal brasileiro. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ... -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE
(2018-12-12)O presente trabalho monográfico tem por objetivo o estudo e a reflexão sobre a legalidade da audiência de custódia, bem como compreender a sua forma de realização na prática processual brasileira. A pesquisa aborda a ... -
ANÁLISE DO INSTITUTO DA PRISÃO DOMICILIAR, ENQUANTO POLÍTICA CRIMINAL, A PARTIR DO HABEAS CORPUS 14.3641/SP
(2018-12-18)A presente monografia tem o objetivo analisar o instituto da prisão domiciliar, enquanto política criminal, a partir do Habeas Corpus 14.3641/SP. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS ASPECTOS PENAIS
(2018-12-17)A presente monografia tem por objetivo estudar o crime de lavagem de dinheiro e seus aspectos penais. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de ... -
DIREITO E RELIGIÃO NO BRASIL: MEMÓRIA E JUSTIFICATIVAS LIGADAS AO JULGAMENTO DA ADI 4439
(2018-12-14)O presente trabalho monográfico tem como objetivo a análise das questões ligadas a ação direta de inconstitucionalidade 4439 processada e julgada pelo Supremo Tribunal Federal, trouxe a tona a discursão acerca do modo de ...