Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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A MÚSICA NA PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM EM CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECÍFICO DE APRENDIZAGEM
(2021)O presente estudo tem como tema, a música na promoção da aprendizagem em crianças com transtorno específico de aprendizagem associada aos conhecimentos neuropsicológicos. Ao longo dos anos, questões que envolvem o processo ... -
A RELAÇÃO DO TRABALHO NO TRÂNSITO E O ESTRESSE
(2021)O que chamou atenção dos autores para abordar esse tema foi o aumento de carros no trânsito nos últimos anos e, consequentemente, de complicações devido a essa realidade. Por isso, foi realizado um estudo de caso para ... -
LUTO POR MORTES REPENTINAS, NO CONTEXTO DA COVID-19
(2021)Diante da situação levantada pelo covid-19 as mortes começaram a ser cada dia mais recorrentes, dado que a morte é tida como a única certeza que a humanidade possui. E que diante da vivência da pandemia do covid-19 as ... -
CARACTERÍSTICAS DE MULHERES NO RELACIONAMENTO ABUSIVO
(2021)A pesquisa em questão buscou por meio de análises de artigos, livros e vídeos delimitar um possível perfil em mulheres que estão, ou que já estiveram em um relacionamento tóxico. O conceito de relacionamento abusivo está ... -
A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERGERACIONAIS NA SAÚDE DO IDOSO
(2021)As relações intergeracionais que circundam os idosos são contextos que levantam diversos questionamentos acerca das influências que podem ter na saúde do idoso. No Brasil o número de pessoas com idade acima de 60 anos tem ... -
AS MEDIDAS JURÍDICAS ADOTADAS NO CONTROLE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA COMARCA DE CRIXÁS ENTRE 2017 e 2020 E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA LEI 11.340 DE 2006
(2021)O flagelo da violência de gênero é mundial, assim como sua etiologia patriarcal. Suas diferenças de grau ou suas diferentes manifestações também correspondem às diferenças de grau e natureza da dominação do patriarcado. ... -
ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO COM BASE NA DECISÃO DO STF QUANDO DO JULGAMENTO DA ADO 26 E DO MI 4733 RELATIVOS À HOMOFOBIA E TRANSFOBIA.
(2021)A presente monografia tem como condão fazer a análise de um instituto que está em crescente popularização, que é o ativismo judicial; com maior enfoque no ordenamento jurídico brasileiro. Para nortear esta pesquisa, ... -
APOSENTAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS EM UMA PERSPECTIVA JURÍDIC
(2021)O objetivo desta monografia é analisar como o direito brasileiro tem recepcionado a questão dos transexuais e a concessão de benefícios previdenciários. Para atingimento deste objetivo, desenvolveu-se o estudo baseado ... -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO NO CASO DE MORTE POR SUICÍDIO
(2021)O objetivo desta monografia é analisar a Responsabilidade do Estado com o Detento nos casos de Mortes por Suicídio. Assim, o trabalho aborda sobre a negligência do agente bem como os casos da omissão estatal em que o ... -
A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL
(2021)O objetivo desta monografia é discorrer sobre a aplicação da jurisprudência nos casos de pedofilia infantil em meio virtual. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo de método dedutivo, de onde parte ... -
A INCIDENCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM 2020
(2021)O tema abordado neste texto é “A incidência da medida protetiva da Lei Maria da Penha em 2020”. O questionamento que permeia o trabalho é: A incidência das medidas protetivas da Lei Maria da Penha durante a Pandemia ... -
A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2019 A 2021
(2021)O objetivo geral da pesquisa é estudar como o Tribunal de Justiça de Goiás tem julgado os casos de alienação parental e as medidas adotadas para fortalecimento da convivência familiar. Para atingimento desse objetivo ... -
MULTIPARENTALIDADE: Os reflexos causados no direito sucessório
(2021)O presente trabalho de pesquisa busca explorar a multiparentalidade dentro do direito sucessório, os efeitos e resultados que se obtém, distinguindo os benefícios e malefícios de tais situações. A pesquisa traz em sua ... -
ANÁLISE DA PORTARIA N° 2.561/2020 E SUA (I) LEGALIDADE NO QUE TANGE O DIREITO AO ABORTAMENTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
(2021)O objetivo desta monografia é trazer a baila uma discussão sobre a (i) legalidade da Portaria n° 2.561/20 do Ministério da Saúde, que regulamenta o processo para o aborto nos casos de violência sexual. Para atingir o ... -
A EFICIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2021)O objetivo deste trabalho é verificar se realmente a ab-rogação das leis 8.666/1993; 10.520/2002 e 12.462/2011, por um novo diploma legal será mais conveniente, trará maior segurança e garantias contra fraudes, ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS
(2021)A área de concentração desse projeto é em Direito Civil, sendo que o objeto de pesquisa está interligado com o Direito de Família e seus princípios. A pesquisa limitará a analisar “Os contornos jurídicos sobre a ... -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CABIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NÃO NASCIDOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
(2021)Será explanado nesse trabalho de conclusão de curso sobre os alimentos gravídicos e a dignidade da pessoa humana sob a ótica constitucional. Investiga-se, que a gestante antes da publicação da Lei nº. 11.804/2008, não ... -
ABORTO E QUESTÕES ÉTICAS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO DO NASCITURO VERSUS A LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO
(2021)O objetivo desta monografia é estudar os direitos civis-constitucionais inerentes ao aborto e descobrir numa eventual colisão entre direitos do nascituro versus liberdade da mulher em dispor do próprio corpo, qual ... -
ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADO
(2021)O ensino religioso em escolas públicas tem levado a inúmeros debates acerca de sua constitucionalidade, vez que a grosso modo atingiria a laicidade estatal. Como isso, abordou-se durante a pesquisa, a constitucionalidade ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2021)A escolha desse tema será desenvolvida conforme a problemática escolhida, verificar se as leis e políticas públicas brasileiras são suficientes para o enfrentamento ao tráfico de pessoas? Logo, o objetivo desta monografia ...