Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE DO DANO EM RAZÃO DO USO DE DRONES NO ESPAÇO AÉREO
(2021)O objetivo desta monografia é esclarecer acerca da responsabilidade em caso de dano por parte do operador em uso de drones no espaço aéreo brasileiro, ao ponto que a identificação do condutor é dificultada por diversos ... -
CRIMES VIRTUAIS: A EVOLUÇÃO DA LEI E SEUS ASPECTOS PUNITIVOS
(2021)O Direito Digital trabalha para garantir a atualização jurídica e penal das leis para que se adaptem as novas situações que ocorrem com a população em meios informáticos. Ela é importante porque a internet traz inúmeros ... -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS NO ÂMBITO AMBIENTAL
(2021)O objetivo desta monografia é analisar a Responsabilidade Civil do Estado no que se refere ao Meio Ambiente por omissão, fiscalização e na manutenção e preservação ambiental no Brasil, confrontando e considerando a ... -
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
(2021)Na temática do meio ambiente, a preservação ambiental e a sustentabilidade são os principais temas relacionados ao trabalho de pessoas jurídicas, devidos aos inúmeros tipos de efeitos nocivos que podem ser causados na ... -
INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO ANO DE 2010
(2021)O conceito de pessoa com deficiência (PcD) foi tratado de inúmeras formas ao longo da história humana, na maioria das vezes negativo, com longas lutas de direitos e tentativas de superação social. Assim, não se trata ... -
DIREITOS TRABALHISTAS NA ERA DA UBERIZAÇÃO: REFLEXÕES À LUZ DA LITERATURA ESPECIALIZADA E DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE
(2021)O trabalho que se tem nas próximas páginas consta como uma monografia elaborada em moldes de uma revisão de literatura cujo tema central diz respeito aos direitos trabalhistas na era da uberização. Reconhece-se que o ... -
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
(2021)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discorrer acerca da instrumentalização do Direito Penal nos crimes contra a Previdência Social, que embora a seguridade social seja um importante mecanismo ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
(2021)O presente estudo aborda a temática, Políticas públicas voltadas para a proteção de animais domésticos no município de Rubiataba-GO. O objetivo deste trabalho é abordar se a cidade de Rubiataba, aplica políticas públicas ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: Um estudo sobre a possibilidade jurídica de uma nova família
(2021)Pretende esse Trabalho de Conclusão de Curso abordar sobre a adoção homoafetiva no Brasil como uma possibilidade jurídica da criação de um novo tipo de família. Ante o exposto, o objetivo geral é tratar sobre a adoção ... -
A INFLUENCIA DA PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2021)Introdução: A sociedade contemporânea experimenta o ápice do movimento consumista que interfere de maneira tal nas relações sociais, familiares e na identidade do homus consumus, demonstrando a individualização do ... -
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
(2021)O objetivo desta monografia é demostrar a possibilidade de se utilizar dos mecanismos dispostos pela Lei 9099/95, dentro da Justiça Militar Estadual e do Distrito Federal, sem intervir nos princípios norteadores da ... -
AS POLITICAS PÚBLICAS E OS MÉTODOS SOCIOEDUCATIVOS APLICADOS AOS ATOS INFRACIONAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2021)As políticas públicas e os métodos socioeducativos aplicados aos atos infracionais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente estão inseridas num contexto de discussões de políticas públicas iniciadas na década de ... -
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
(2021)Observa-se no cenário nacional poucos estudos relacionados com a reintegração social do egresso dos cárceres para devolvê-lo à sociedade. De modo geral, as pesquisas realizadas sobre o referido tema tratam, principalmente, ... -
A ACESSIBILIDADE DA COMUNIDADE CIGANA DE TRINDADE GOIÁS À EDUCAÇÃO, NA PERSPECTIVA DE MARIA LÚCIA RODRIGUES MOTA
(2021)O objetivo desta monografia é promover discussão frente aos desafios da escolaridade enquanto acesso e exequibilidade da educação que estabelece diretrizes da base nacional, restringindo-se ao estudo na comunidade ... -
O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DA MATERNIDADE.
(2021)O objetivo desta monografia é demonstrar o quão desventurado são os nossos políticos em conivência com uma sociedade hipócrita. A insignificância dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana que ignora os direitos ... -
EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA?
(2021)O presente trabalho aborda a incidência da eutanásia e suas modalidades, diante do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento do direito que a pessoa tem a uma morte digna, bem como sua ... -
ANÁLISE COMPORTAMENTAL DAS PUBLICAÇÕES NO INSTAGRAM DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA
(2021)O Instagram, uma das redes sociais mais utilizadas atualmente, contribui como ferramenta de trabalho para vários profissionais, como um meio de divulgação de seus serviços e conhecimento. Com base na Análise do Comportamento ... -
A PERSONALIDADE E SUA RELAÇÃO COM DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS
(2021)A personalidade é um processo dinâmico que funciona a partir da organização dos aspectos cognitivos, afetivos e fisiológicos do sujeito, determinando um funcionamento próprio que resulta em traços e padrões de comportamentos. ... -
A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COMO FATOR DE PROGNÓSTICO DO TEA
(2021),A avaliação neuropsicológica é um método investigativo que avalia desde lesões e disfunções cerebrais até áreas preservadas, associando-as a condições cognitivas e comportamentais. O objetivo desse trabalho concerne em ... -
A CONTRIBUIÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL
(2021)A avaliação psicológica realizada em crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual é atualmente um desafio para os profissionais da área de psicologia, quando o seu objetivo é prover informações à tomada de decisão no ...