Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: COMPARAÇÃO ENTRE OS CÓDIGOS CIVIS DE 1916 E 2002
(2025-06-25)A presente pesquisa, intitulada “A Evolução do Direito Sucessório do Cônjuge no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Comparação entre os Códigos Civis de 1916 e 2002”, trata das transformações no direito sucessório quanto aos ... -
A FALTA DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA DAS MARCAS FAST FASHION EM RELAÇÃO À SUSTENTABILIDADE NO BRASIL
(2025-06-26)O presente trabalho tem como tema “DIREITO AMBIENTAL APLICADO À MODA FAST FASHION” A relevância da pesquisa se justifica, no âmbito social, por contribuir com a conscientização sobre os impactos ambientais e trabalhistas ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE OS DANOS CAUSADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO BRASILEIRO
(2025-06-27)Diante da crescente autonomia dos sistemas de Inteligência Artificial (IA), surge uma questão jurídica central e ainda não plenamente resolvida: quem deve ser responsabilizado pelos danos causados por essas tecnologias? ... -
O VAZIO LEGAL NA HERANÇA DIGITAL: DESAFIOS DA TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS APÓS A MORTE
(2025-06-24)A presente pesquisa, intitulada “O Vazio Legal na Herança Digital: Desafios da Transmissão de Bens Digitais Existenciais Após a Morte”, discorre sobre a ausência de regulamentação específica no ordenamento jurídico ... -
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 11150/22 ANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
(2025-06-26)A presente pesquisa discursa sobre a constitucionalidade/inconstitucionalidade do Decreto n. 1.1150 que da luz sobre o mínimo existencial relacionado com a dignidade humana e a lei do superendividamento. O tema abordado ... -
PROTEÇÃO INFANTIL NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DAS FRAGILIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO
(2025-06-25)A presente pesquisa, intitulada “Proteção infantil na era digital: análise das fragilidades do sistema de justiça criminal brasilerio”, discorre sobre a evolução dos delitos virtuais e a crescente incidência de crimes ... -
VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DO TRABALHO REMOTO NO BRASIL: ASPECTOS LEGISLATIVOS E GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS TRABALHADORES
(2025-06-27)O presente trabalho analisa a vulnerabilidade física e psicológica a que está exposto o teletrabalhador no contexto contemporâneo, marcado pela crescente adoção de tal modalidade no âmbito laboral. A pesquisa se justifica ... -
O DIREITO DE HERANÇA E O ABANDONO AFETIVO INVERSO: Aspectos Psicológicos, Sociais e Sucessórios do Abandono Afetivo na Possibilidade de Deserdação
(2025-06-26)O presente artigo abordou o abandono afetivo inverso, caracterizado pela negligência dos filhos em relação ao cuidado dos pais idosos, analisando suas repercussões jurídicas, sociais e emocionais. Diante do crescimento ... -
OMISSÃO ESPECÍFICA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
(2025-06-25)O presente trabalho intitulado “Omissão Específica E Responsabilidade Objetiva Do Estado Na Prestação De Serviços Públicos Essenciais” trata da importância da responsabilidade estatal na garantia da qualidade e continuidade ... -
A MIDIALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS E NA IMPARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA
(2025-06-24)A presente pesquisa, intitulada “A Midialização do Processo Penal: A Influência dos Meios de Comunicação nas Decisões Judiciais e na Imparcialidade do Conselho de Sentença”, aborda a interação entre mídia e sistema ... -
EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS: IMPACTOS DA LEI Nº 14.711/2023 NO MERCADO IMOBILIÁRIO
(2025-06-26)O presente trabalho intitulado “A eficiência na recuperação de crédito na alienação fiduciária de imóveis urbanos: impactos da Lei nº 14.711/2023 no mercado imobiliário” se justifica pela necessidade de analisar os impactos ... -
A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DE GOIANÉSIA-GO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
(2025-06-26)O presente trabalho intitulado “A regularização ambiental do aterro sanitário de GoianésiaGO e suas implicações jurídicas” justifica-se pela relevância que a gestão de resíduos sólidos possui na esfera jurídica e ambiental. ... -
A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS E ATIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR LÍDERES RELIGIOSOS
(2025-06-25)A presente pesquisa discorre sobre a abordagem histórica do crime de violencia sexual até chegar nos dias atuais, o conceito e a caracterização da vulnerabilidade das vítimas. Buscou-se explicar a persuasão dos líderes ... -
CONJUNTO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA O TURISMO: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR NA PEDRA DO SAL
(2025-07-28)Esta tese analisa e propõe indicadores de sustentabilidade para o turismo sustentável na Praia da Pedra do Sal, no município de Parnaíba (PI), fundamentando-se em uma abordagem multidisciplinar e em sintonia com os ... -
O PAPEL DA ÁGUA NAS ANIMAÇÕES RANGO E MASHA E O URSO E SUA UTILIZAÇÃO COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA
(2025-08-22)Esta dissertação analisa o uso da tecnologia audiovisual como ferramenta pedagógica, tomando como referência as animações Rango e o compilado de episódios da série Masha e o Urso, intitulado 'Estação Chuvosa', a partir ... -
CULTIVARES E O USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: mapa legislativo e análise ambiental (2018-2022) da não redução do uso de agrotóxicos
(2025-06-25)A presente Dissertação se dispõe a analisar a relação entre a Política Nacional de Cultivares e a Política Nacional de Uso de Agrotóxicos no Brasil, investigando se o incentivo à criação de cultivares no quinquênio ... -
LEGISLAÇÃO E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA LAGOA ALEXANDRINO CÂNDIDO GOMES, PORANGATU, GOIÁS, BRASIL
(2024-09-21)O estudo aborda a importância da legislação ambiental e do diagnóstico ecológico na preservação de ecossistemas, utilizando como estudo de caso a Lagoa Alexandrino Cândido Gomes, localizada em Porangatu, Goiás, Brasil. ... -
ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESO ELEITORAL
(2014)No presente trabalho científico a problemática voltou-se para indagações acerca do abuso do poder econômico no processo eleitoral e as maneiras que a lei estabelece para que tal conduta seja combatida, com o intuito de ... -
JUROS ABUSIVOS PROVENIENTES DOS FINANCIAMENTOS
(2014)No presente trabalho, busca-se verificar a legalidade dos juros aplicados nos financiamentos, bem como questões relativas às taxas de juros pagas pelo o consumidor, como evitar essas situações e, se chegar a isso, como ... -
DA (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E AS FALHAS NA SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO
(2017)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar os principais aspectos da Lei 11.340/06, que trata especificamente da violência doméstica contra a mulher, assim como as considerações gerais sobre tal violência, ...