LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Uma análise do discurso de ódio entre Brasil e Estados Unidos

Abstract

O presente trabalho retrata sobre a consolidação do direito fundamental liberdade de expressão, sendo que será realizado uma análise do discurso de ódio entre Brasil e Estados Unidos quanto a aplicação constitucional e os aspectos legislativos. A problemática deste trabalho buscou a análise de como as normas brasileiras e estadunidense analisam o discurso de ódio na atual sociedade moderna, sendo que foi percebido esta resposta através dos teóricos apresentados no corpo da pesquisa, bem como as normas anexadas nos capítulos da monografia. O objetivo deste trabalho foi analisar a liberdade de expressão com intuito de verificar os seus limites nos direitos comparados mencionado na temática proposta. Este trabalho foi elaborado em três capítulos, sendo eles: a) o fundamento da liberdade de expressão; b) afirmações dos limites da liberdade de expressão, e; c) abordagem comparada acerca do discurso de ódio entre o Brasil e os Estados Unidos da América. A metodologia desenvolvida foi a abordagem dedutiva-hipotética, com análises da constituição do direito de liberdade de expressão nas normas brasileiras e afirmação na Constituição Estadunidense, bem como a utilização de revisão bibliográfica como complemento do raciocínio lógico-jurídico do presente tema.