| dc.description.abstract | ANALISAR O ASSUNTO QUE ABRANGE A TRANSMISSIBILIDADE DA
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, FUNDAMENTADO NA LEI E NO ENTENDIMENTO DA
DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA, OBJETIVANDO TENTAR DECODIFICAR
QUAL O RUMO SEGUIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E PELO NOVO CÓDIGO
CIVIL COM RELAÇÃO A ESSE TEMA TÃO AGITADO, É DE EXTREMA
RELEVÂNCIA NA ESFERA JURÍDICA, POIS O TEMA ALIMENTOS SEMPRE FOI A
META DE INÚMERAS DISCUSSÕES E ESCRITA DE LIVROS DOUTRINÁRIOS,
DADA SUA FORTE DEPENDÊNCIA COM O DIREITO À VIDA E SUA RELAÇÃO
COM A FAMÍLIA. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SOBREVINDA DO PARENTESCO É
MAIS CONTROVERTIDA, TANTO NO EMBATE DOUTRINÁRIO, QUANTO NO
JURISPRUDENCIAL. A PESQUISA APRESENTADA A SEGUIR OBJETIVA,
PRIMEIRAMENTE, CONCEITUAR O QUE SE CONSIDERA POR ALIMENTOS, EM
SEGUIDA DISCUTIR SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PARA COM A
OBRIGAÇÃO, INCLUSIVE OS AVÓS, EM FACE DE ÍNTIMA IDENTIFICAÇÃO DA
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR COM O PARENTESCO E AO PRINCÍPIO DA
SOLIDARIEDADE FAMILIAR, O PROCEDIMENTO EM JUÍZO, A FORMA DE
EXECUÇÃO E O INSTITUTO DA PRISÃO FACE AO DESCUMPRIMENTO. | pt_BR |
