Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(2019-06-06)Este trabalho trata sobre o tema “Os Institutos da Contratação Direta e os Efeitos do Decreto Nº. 9.412/2018 nos Valores de Dispensa de Licitação”, buscando através de sua pesquisa analisar de maneira mais profunda e eficaz, ... -
A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIA
(2019-06-24)O artigo pretende analisar o método da Constelação Familiar em situações que versam o Princípio da Insignificância do Direito Penal aplicável ao Direito Tributário, levando em consideração o valor mínimo para a propositura ... -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – SÓ A LEI NÃO BASTA!
(2019-06-25)A presente monografia tem por objetivo analisar até quando somente a Lei 11.240/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha é eficaz, atualmente, busca esta lei superar as contrariedades que encontrou ao ser aplicada no ... -
USUÁRIO E TRAFICANTE: meio de controle social de adolescentes e acusados em conflitos com a lei
(2019-06-26)O presente trabalho possui como tema “O usuário e traficante: meio de controle social de adolescentes e acusados em conflitos com lei”. Tem como realizar um estudo acerca de como pode ocorrer este controle social, por ... -
MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o adolescente em conflito com a lei, a família e a sociedade
(2019-06-26)O presente trabalho monográfico discorre acerca do estudo do menor infrator como consequência do abandono afetivo. Utiliza-se o método bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram ... -
LISTA NEGRA: discriminações na relação de trabalho
(2019-06-18)A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar a forma discriminatória, no âmbito do direito do trabalho, popularmente conhecida como lista negra. As metodologias utilizadas foram a compilação de doutrinas e ... -
O ATIVISMO JUDICIAL APLICADO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2019-06-27)Este trabalho monográfico se instaura sob a ascensão do poder judiciário frente aos poderes executivo e legislativo, configurando-se no fenômeno hodierno denominado ativismo judicial. Os episódios responsáveis por marcar ... -
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL: A SOLUÇÃO PARA FREAR A CRISE CARCERARIA
(2019-06-27)A falência do sistema prisional brasileiro ainda é um assunto bastante preocupante, e há diversas opiniões deque se deve investir mais na educação, outras afirmam que deveria descriminalizaras drogas a fim de reduzir o ... -
ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
(2019-06-25)O presente trabalho tem por objetivo a análise da problemática tributária no ramo da construção civil. Foi elaborado através da pesquisa de doutrinas e legislação tributária correspondente. Está dividido didaticamente em ... -
UNIÃO HOMOAFETIVA: os direitos à paternidade
(2019-06-25)O presente estudo tem como temática „União Homoafetiva: os Direitos à Paternidade‟. Abordar-se-á o direito à paternidade, examinando a pertinência de seu reconhecimento no Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade ... -
O ESTUDO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E FORMA DE REMIÇÃO DE PENA
(2019-06-25)A proposta desse trabalho monográfico é analisar os procedimentos de ressocialização e remição de pena do preso, tendo como base teórica a legislação específica do assunto, a Lei de Execução Penal, n. 7.210 de 1984. Um dos ... -
TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(2019-06-25)O presente trabalho tem a finalidade de pormenorizar a real aplicação do instituto da tutela provisória no âmbito direito previdenciário brasileiro. Trata-se de diversas bibliografias acerca do estudo deste tema. Dedutivo ... -
O MANDADO DE INJUNÇÃO DIANTE DA INÉRCIA LEGISLATIVA E AS DECISÕES QUE REMETEM AO ATIVISMO JUDICIAL
(2019-06-18)O presente trabalho tem por escopo central examinar o processo de construção, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do seu papel de controle de constitucionalidade das omissões inconstitucionais por meio da análise de ... -
DROGAS: o papel estatal em relação ao usuário e ao traficante e as alternativas de política criminal no direito comparado
(2019-06-26)As drogas sempre foram um tema de grande relevância, uma vez que direta ou indiretamente elas atingem todo um contexto social. Nesse sentido, à implementação de políticas públicas que venham a trabalhar o tema se ... -
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(2019-06-26)O presente trabalho monográfico tem como objetivo estudar aspectos do Ministério Público tendo por foco seu poder investigatório. Uma breve abordagem sobre a origem do Ministério Público em um aspecto global será o enfoque ... -
APOSENTADORIA RURAL: aspectos polêmicos da reforma da previdência social.
(2019-06-26)A presente monografia tem como tema a aposentadoria rural e os aspectos polêmicos da reforma da previdência social. Justifica-se devido às mudanças pertinentes ao benefício da aposentadoria rural. O objetivo é o de averiguar ... -
PERDA DENTÁRIA E QUALIDADE DE VIDA – REVISÃO DE LITERATURA
(2019-06-04)A perda dentária é considerada como a expressão máxima de más condições de saúde bucal, trata-se de um processo multifatorial que pode ter como etiologia fatores biológicos, como cárie, doença periodontal, patologias ... -
EXPRESSÃO DO MARCADOR DE CÉLULAS-TRONCO SOX-2 EM LESÕES PERIAPICAIS CRÔNICAS E AGUDAS
(2019-06-04)O objetivo deste trabalho foi analisar a expressão imuno-histoquímica do marcador de células-tronco Sox-2 em lesões periapicais agudas e crônicas. Com essa finalidade foram utilizados 10 espécimes de abscessos, 10 granulomas, ... -
CONHECIMENTO E CONDUTAS DE MÉDICOS FRENTE À INTER-RELAÇÃO DIABETES MELLITUS E DOENÇA PERIODONTAL – REVISÃO DE LITERATURA
(2019-06-04)O Diabetes Mellitus (DM) é uma doença endócrina caracterizada pela hiperglicemia resultante da falha na secreção ou na ação da insulina. É considerada pela Organização Mundial de Saúde como uma epidemia global crescente, ... -
CARCINOMA ESPINOCELULAR EM BORDA LATERAL DE LÍNGUA DE PACIENTE EX-FUMANTE HÁ 30 ANOS: RELATO DE CASO
(2019-06-04)O objetivo do trabalho foi apresentar um relato de caso de um carcinoma Espinocelular em borda lateral de língua de paciente ex - fumante. Relato de caso: Uma paciente do sexo feminino com 80 anos de idade apresentou-se à ...