| dc.description.abstract | O objetivo desta pesquisa consubstancia em analisar a entidade familiar, que
tem passado por transformações em sua estrutura admitindo novas formas de
se constituir, que não foram previstas pelos legisladores. Em função dessa
nova estrutura familiar, justifica-se a atualização e adaptação dos dispositivos
legais para que se reconheçam esses novos núcleos familiares. Parte-se da
premissa de que, uma vez inserida no contexto contemporâneo do Direito de
Família, o parentesco já não pode ser mais o único critério para se estabelecer
filiação, visto a complexidade de relações por afinidade que a humanidade
atualmente experimenta. Por tal, o presente estudo traz à tona uma nova
perspectiva para o âmbito da filiação, tímida ainda, mas que já vem se
concretizando na seara jurisprudencial. Desta forma, a pesquisa em questão se
enquadra na categoria Jurídico-sociológica, pois busca analisar o Direito como
variável dependente da sociedade e trabalha com as noções de eficiência,
eficácia e de efetividade das relações Direito/sociedade. | pt_BR |
