A NOVA ERA DOS CONTRATOS ATÍPICOS: DIVERGÊNCIAS ENTRE O CONTRATO BUILT TO SUIT E DEMAIS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

Abstract

O presente trabalho, intitulado como “A nova era dos contratos atípicos: divergências entre o contrato built to suit e demais contratos de locação”, tem como problemática a abordagem das imprecisões normativas e doutrinárias, e quais os seus efeitos nos contratos built to suit? Quanto aos seus objetivos, tem-se em vista analisar esta modalidade contratual, assim como as divergências envolvendo sua natureza jurídica. Tomando como base a Lei 12.744, de 19 de dezembro de 2012. A metodologia aplicada foi à pesquisa bibliográfica e documental, dentre artigos científicos, dissertações e teses. Inúmeros autores foram utilizados como fonte para que todas as questões presentes no artigo fossem deliberadas de forma adequada. Dentre eles estão: Casagrande (2009), Gasparetto (2009), Scavone Junior (2013), Hasegawa (2009), Zanetti (2011) e outros. Por sua vez, quanto as principais considerações, destacam-se certas incompatibilidades existentes entre o contrato de built to suit e os demais contratos de locação, contrariando por sua vez, aqueles que advogam a favor da sua tipicidade.