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Issue Date | Title | Author(s) |
2021-06 | ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE DO MENOR: OS REFLEXOS DA PSICOPATIA | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; LOPES, AMANDA MENDES ABREU |
2021-06 | PRESCRIÇÃO DA PENSÃO POR MORTE CONTRA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ À LUZ DA LEI 13.846/2019 | Filho, Osmar Domingos de Barros; PALMIERI, NATIELLY CRISTINA |
2021-06 | INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: O CLAMOR PÚBLICO COMO JUSTIFICADOR DE MEDIDAS PUNITIVAS E SANCIONATÓRIAS | Santos, Luana de Miranda; OLIVEIRA, KÁRITA FÉLIX |
2021-06 | A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA MITIGATÓRIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL | Teixeira, Maísa França; LEMOS, MATHEUS HENRIQUE SOUSA |
2021-06 | A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR EM FACE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO ACERCA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO | Brasil, Luciângela; MENDONÇA, EIDRIAN CESAR SILVA |
2021-06 | O WHATSAPP COMO MECANISMO PARA OBTENÇÃO DE PROVA, FRENTE A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DAS PROVAS DIGITAIS | Júnior, Nedson Ferreira Alves; NAVES, LUCAS FERNANDES |
2021-06 | VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE A CULTURA DO ESTUPRO | Andrade, Gleidson Henrique A. de; ARAÚJO, REGINALDO VIEIRA DE |
2021-06 | OS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A SUA UTILIZAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS | Júnior, Adenevaldo Teles; LEMES, RAFAEL PEREIRA |
2021-06 | A OMISSÃO LEGISLATIVA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A SUA INTENSIFICAÇÃO COM O AUMENTO DE USUÁRIOS NA INTERNET EM GOIÁS | Júnior, Adenevaldo Teles; SILVA, MARIA LAURA CORDEIRO DA |
2021-06 | A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA | Filho, Osmar Domingos de Barros; VAZ, ANNA LAURA BELLUOMINI |
2021-07 | PRERROGATIVA DO EXECUTIVO NA FLEXIBILIZAÇÃO DA PENA | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; GONÇALVES, ELENILDO INACIO |
2021-06 | GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL: FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA | Oliveira, Adonis de Castro; SOUZA, LUANA CARLA DE |
2021-06 | DANOS AMBIENTAIS E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS: COMO OCORRE A APLICAÇÃO DA LEI AMBIENTAL PERANTE OS DANOS CAUSADOS | Oliveira, Adonis de Castro; NETO, ÊNIO JOSÉ TAVARES |
2021-06 | JUSTIÇA DO TRABALHO: MAPEAMENTO DE INDICADORES APÓS REFORMA TRABALHISTA | SILVA, Simone Maria; SILVA, FLÁVIO LIMA DA |
2021-06 | AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ARMAS NO BRASIL: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AO ACESSO A ARMAS DE FOGO NO BRASIL | Mota, Jean Carlos Moura; SANTOS, RAFAEL MACHADO |
2021-06 | GUARDA COMPARTILHADA: BUSCA NO MELHOR INTERESSE PARA O MENOR | Júnior, Nedson Ferreira Alves; SANTOS, CHRISTIELY SODRÉ DOS |
2021-06 | A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Paiva, Leonardo Elias; CORREIA, LEANDRO SILVA |
2021-06 | FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMILIA. | Oliveira, Kênia Rodrigues; BARROS, JIBSON WYKENN VIEGAS DE |
2020-06 | A INSEGURANÇA JURÍDICA EM RAZÃO DA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL DA UNIÃO ESTÁVEL | Andrade, Gleidson Henrique Antunes de; SOUZA, ISABELA LUÍSA DE |
2021-06 | A (IN) IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Paiva, Leonardo Elias; RIBEIRO, RAYSSA PAULA RODRIGUES |
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