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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-06 | IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: A INOVAÇÃO DOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Á LUZ DA LEI 13.718/18 | Paiva, Leonardo Elias; PEREIRA, KARINA BORGES |
2021-06 | A DIFICULDADE DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO ENFRENTADA PELA POPULAÇÃO TRANS EM UM PAÍS RECORDE DE TRANSFOBIA FATAL | SILVA, DIVINADABI MARIA DA |
2021-06 | A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASIL | Mota, Jean Carlos Moura; COSTA, QUEVEN DOURADO |
2021-06 | ALIENAÇÃO PARENTAL E COMPLEXIDADES NO DIREITO BRASILEIRO | Oliveira, Adonis de Castro; SANTOS, JAÍNE JOSÉ DOS |
2021-06 | SISTEMAS DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CLASSES SOCIAIS INFERIORES: O SISTEMA PENAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DO LABELLING APPROACH | Santos, Luana de Miranda; PINTO, SARAH PIRES LACERDA |
2021-06 | USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – ANÁLISE DE CASOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DA COMARCA DE GOIANÉSIA/GO | SILVA, Joilson José da; JAYME, LAURA MENDONÇA |
2021-06 | A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) | Moura, Kleber Torres de; BRITO, LAYLA CAROLINE DE CARVALHO |
2021-06 | PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA MOROSIDADE PROCESSUAL NA SENTENÇA | Santos, Luana de Miranda; SILVA, SUZANA SALVIANO |
2021-06 | O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL | Júnior, Adenevaldo Teles; FERREIRA, ZENAIDE CLEIA DINIZ |
2021-06 | A MULHER SILENCIADA: ASPECTOS DA VIOLENCIA PATRIARCAL NO AMBIENTE DO TRABALHO | BORGES, EDUARDA GONÇALVES |
2021-06 | ANÁLISE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE SOB A ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA | SILVA, Simone Maria; BASTOS, RENATA RODRIGUES |
2021-06 | OS REFLEXOS DA REMIÇÃO DA PENA NO COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL | Paiva, Leonardo Elias; LUSENA, STÉFHANNY NAYARA ALMEIDA |
2021-06 | ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI 12.318/10, DOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS EM CONSONÂNCIA COM OS CASOS QUE TRAMITAM NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GO | Oliveira, Kênia Rodrigues de; CORTES, ANA MARIA CHIODI |
2021-06 | A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA POR ABANDONO AFETIVO NO ESTADO DE GOIÁS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL GERADA PELA OMISSÃO DO DEVER DE CUIDADO | Júnior, Adenevaldo Teles; GUIMARÃES, MARCELO GONÇALVES |
2021-06 | A CADEIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACOTE ANTICRIME COMO FORMA DE RESGUARDAR A PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; MEDEIROS, FERNANDO HENRIQUE CANEDO DE |
2021-06 | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PENITENCIÁRIAS | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; OLIVEIRA, ANA LUIZA BERNARDES; SANTOS, GABRIELLA LOPES |
2021-06 | LINGUAGEM DE SINAIS E DIREITOS DE INCLUSÃO DA PESSOA SURDA NO ATENDIMENTO EM ORGÃOS PÚBLICOS NO BRASIL | Steckelberg, Thiago Brito; CARBONARO, KETLLEY NAYANE |
2021-06 | CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRONOLOGIA DA PROVA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | Santos, Luana de Miranda; SANTANA, GUSTAVO INÁCIO VIEIRA |
2021-06 | MULHERES PRESAS GRÁVIDAS E DOENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SOB A ÉGIDE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA | Mota, Jean Carlos Moura; OLIVEIRA, GABRIELLY COELHO DE |
2021-06 | A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DO PERÍODO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA FINS DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA | Mota, Jean Carlos Moura; BERTUNES, SABRINA CAMARGO |
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