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Issue Date | Title | Author(s) |
2021-12 | ANÁLISE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE FRENTE AOS DELITOS PRATICADOS NO AMBIENTE VIRTUAL | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Castro, Adonis de; Martins, Mariana Ferreira; MORAIS, JAIR ANTONIO RAPOSO |
2021-12 | O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL | Santos, Luana de Miranda; Paiva, Leonardo Elias de; Oliveira, Adonis de Castro; DUARTE, CLEIDIOMAR OLIVEIRA |
2021-12 | A EFETIVIDADE DO AUXÍLIO-EMERGENCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO ANO DE 2020 | Filho, Osmar Domingos de Barros; Freitas, de Wesley; Junior, Nedson Ferreira Alves; RODRIGUES, CLÁUDIA DE PAULAALVES |
2021-12 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO | Santos, Luana de Miranda; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; MENDES, BRUNO DA SILVA |
2021-12 | RESPONSABILIDADE SOCIAL: OS BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DOS PRESIDIOS BRASILEIROS | Moura, Kleber Torres de; Paiva, Leonardo Elias de; Teixeira, Maisa França; ROSA, ARTHUR FERREIRA |
2021-12 | VACINAÇÃO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: LIBERDADE DE ESCOLHA OU QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA? | Teixeira, Maisa França; Silva, Joilson José da; Brasil, Luciângela Ferreira do; FONTES, AMANDA ROSA |
2021-12 | A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAIS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GOIANÉSIA/GO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 EM 2020 | Filho, Osmar Domingos de Barros; Freitas, de Wesley; Junior, Nedson Ferreira Alves; BARROS, ALYNE LOPES |
2020-06 | IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: A INOVAÇÃO DOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Á LUZ DA LEI 13.718/18 | Paiva, Leonardo Elias; PEREIRA, KARINA BORGES |
2021-06 | A DIFICULDADE DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO ENFRENTADA PELA POPULAÇÃO TRANS EM UM PAÍS RECORDE DE TRANSFOBIA FATAL | SILVA, DIVINADABI MARIA DA |
2021-06 | A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASIL | Mota, Jean Carlos Moura; COSTA, QUEVEN DOURADO |
2021-06 | ALIENAÇÃO PARENTAL E COMPLEXIDADES NO DIREITO BRASILEIRO | Oliveira, Adonis de Castro; SANTOS, JAÍNE JOSÉ DOS |
2021-06 | SISTEMAS DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CLASSES SOCIAIS INFERIORES: O SISTEMA PENAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DO LABELLING APPROACH | Santos, Luana de Miranda; PINTO, SARAH PIRES LACERDA |
2021-06 | USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – ANÁLISE DE CASOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DA COMARCA DE GOIANÉSIA/GO | SILVA, Joilson José da; JAYME, LAURA MENDONÇA |
2021-06 | A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) | Moura, Kleber Torres de; BRITO, LAYLA CAROLINE DE CARVALHO |
2021-06 | PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA MOROSIDADE PROCESSUAL NA SENTENÇA | Santos, Luana de Miranda; SILVA, SUZANA SALVIANO |
2021-06 | O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL | Júnior, Adenevaldo Teles; FERREIRA, ZENAIDE CLEIA DINIZ |
2021-06 | A MULHER SILENCIADA: ASPECTOS DA VIOLENCIA PATRIARCAL NO AMBIENTE DO TRABALHO | BORGES, EDUARDA GONÇALVES |
2021-06 | ANÁLISE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE SOB A ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA | SILVA, Simone Maria; BASTOS, RENATA RODRIGUES |
2021-06 | OS REFLEXOS DA REMIÇÃO DA PENA NO COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL | Paiva, Leonardo Elias; LUSENA, STÉFHANNY NAYARA ALMEIDA |
2021-06 | ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI 12.318/10, DOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS EM CONSONÂNCIA COM OS CASOS QUE TRAMITAM NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GO | Oliveira, Kênia Rodrigues de; CORTES, ANA MARIA CHIODI |
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