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Issue Date	Title	Author(s)
2021-06	JUSTIÇA DO TRABALHO: MAPEAMENTO DE INDICADORES APÓS REFORMA TRABALHISTA	SILVA, Simone Maria; SILVA, FLÁVIO LIMA DA
2021-06	AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ARMAS NO BRASIL: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AO ACESSO A ARMAS DE FOGO NO BRASIL	Mota, Jean Carlos Moura; SANTOS, RAFAEL MACHADO
2021-06	GUARDA COMPARTILHADA: BUSCA NO MELHOR INTERESSE PARA O MENOR	Júnior, Nedson Ferreira Alves; SANTOS, CHRISTIELY SODRÉ DOS
2021-06	A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Paiva, Leonardo Elias; CORREIA, LEANDRO SILVA
2021-06	FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMILIA.	Oliveira, Kênia Rodrigues; BARROS, JIBSON WYKENN VIEGAS DE
2020-06	A INSEGURANÇA JURÍDICA EM RAZÃO DA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL DA UNIÃO ESTÁVEL	Andrade, Gleidson Henrique Antunes de; SOUZA, ISABELA LUÍSA DE
2021-06	A (IN) IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Paiva, Leonardo Elias; RIBEIRO, RAYSSA PAULA RODRIGUES
2021-06	A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A APARENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO	Santos, Luana de Miranda; MENDES, ANA FLÁVIA SILVA
2021-06	A VIOLÊNCIA FAMILIAR SOB O CRIVO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL	Andrade, Gleidson Henrique A. de; ALMEIDA, LARA GABRIELA BERNARDES DE
2020-06	DEPOIMENTO SEM DANO: INSTRUMENTO PARA AFASTAR A REVITIMIZAÇÃO DE MENORES VÍTIMAS DE ESTUPRO	Paiva, Leonardo Elias; VILELA, BRENDA GOMES
2020-06	ATIVISMO JUDICIAL E A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES	Teixeira, Maísa França; ALMEIDA, DANIEL GOMES DE
2020-06	A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO DEVEDOR HIPOSSUFICIENTE NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL	Brasil, Luciângela; SILVA, BÁRBARA GEOVANNA P.
2020-06	OS ASPECTOS JURÍDICOS DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL DO POVO VENEZUELANO NO BRASIL	Paiva, Leonardo Elias; VIEIRA, PEDRO HENRIQUE GOMES
2020-06	A FIGURA DO AGENTE INFILTRADO À LUZ DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS	Paiva, Leonardo Elias; OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO MENDES DE
2020-06	EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL	Oliveira, Kênia Rodrigues; SILVA, ALYNNE EDUARDA VIEIRA DA
2020-06	A NOVA ERA DOS CONTRATOS ATÍPICOS: DIVERGÊNCIAS ENTRE O CONTRATO BUILT TO SUIT E DEMAIS CONTRATOS DE LOCAÇÃO	Júnior, Nedson Ferreira Alves; SANTOS, NATHÁLIA MARIANO DOS
2020-06	AS REPERCUSSÕES SUCESSÓRIAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM	MELO, MATHEUS ALVES
2020-06	A EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; BUENO, TATIELY DE FATIMA
2020-06	A OFERTA DE ALIMENTOS EM PROCESSOS DE GUARDA COMPARTILHADA	Júnior, Nedson Ferreira Alves; DEUS, LUIZ ANTÔNIO GOMES DE
2020-06	A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS	Oliveira, Adonis de Castro; CUNHA, MILENA MAGALHÃES