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Issue Date | Title | Author(s) |
2021-06 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A APARENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO | Santos, Luana de Miranda; MENDES, ANA FLÁVIA SILVA |
2021-06 | A VIOLÊNCIA FAMILIAR SOB O CRIVO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL | Andrade, Gleidson Henrique A. de; ALMEIDA, LARA GABRIELA BERNARDES DE |
2020-06 | DEPOIMENTO SEM DANO: INSTRUMENTO PARA AFASTAR A REVITIMIZAÇÃO DE MENORES VÍTIMAS DE ESTUPRO | Paiva, Leonardo Elias; VILELA, BRENDA GOMES |
2020-06 | ATIVISMO JUDICIAL E A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES | Teixeira, Maísa França; ALMEIDA, DANIEL GOMES DE |
2020-06 | A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO DEVEDOR HIPOSSUFICIENTE NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Brasil, Luciângela; SILVA, BÁRBARA GEOVANNA P. |
2020-06 | OS ASPECTOS JURÍDICOS DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL DO POVO VENEZUELANO NO BRASIL | Paiva, Leonardo Elias; VIEIRA, PEDRO HENRIQUE GOMES |
2020-06 | A FIGURA DO AGENTE INFILTRADO À LUZ DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | Paiva, Leonardo Elias; OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO MENDES DE |
2020-06 | EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL | Oliveira, Kênia Rodrigues; SILVA, ALYNNE EDUARDA VIEIRA DA |
2020-06 | A NOVA ERA DOS CONTRATOS ATÍPICOS: DIVERGÊNCIAS ENTRE O CONTRATO BUILT TO SUIT E DEMAIS CONTRATOS DE LOCAÇÃO | Júnior, Nedson Ferreira Alves; SANTOS, NATHÁLIA MARIANO DOS |
2020-06 | AS REPERCUSSÕES SUCESSÓRIAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM | MELO, MATHEUS ALVES |
2020-06 | A EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; BUENO, TATIELY DE FATIMA |
2020-06 | A OFERTA DE ALIMENTOS EM PROCESSOS DE GUARDA COMPARTILHADA | Júnior, Nedson Ferreira Alves; DEUS, LUIZ ANTÔNIO GOMES DE |
2020-06 | A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS | Oliveira, Adonis de Castro; CUNHA, MILENA MAGALHÃES |
2020-06 | DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NA LEGISLAÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTA | SILVA, Simone Maria; DIAS, LETÍCIA ALVES FIUZA |
2020-12 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O Estudo do Impacto Ambiental na Desburocratização de Exploração Minerária em Território Indígena | Teixeira, Maísa França; FREIRE, ANTÔNIO VICTOR MUNIZ |
2020-06 | FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DO SIMBOLISMO DO DIREITO PENAL | Steckelberg, Thiago Brito; ALMEIDA, THALIA ROSA |
2020-06 | A ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO | Steckelberg, Thiago Brito; SILVA, ANA PAULA FERREIRA E |
2020-06 | IMPUTÁVEIS OU INIMPUTÁVEIS?A FIGURA DO PSICOPATA INSERIDO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE A UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL | Santos, Luana de Miranda; CONDEZ Goianésia-GO 2020, MELISSA DIAS OLIVEIRA |
2020-06 | A EFICÁCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NO COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS: UM OLHAR ACERCA DA LEI 13.964/19. | Santos, Luana de Miranda; Atanásio, Isadora de Oliveira |
2020-06 | INFLUÊNCIA MIDIÁTICA: O CONFRONTO ENTREO DIREITO A PUBLICIDADE E A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI | Santos, Luana de Miranda; MACÊDO, LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS |
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