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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-12 | A (IN) APLICABILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL AO ABANDONO AFETIVO | Júnior, Nedson Ferreira Alves; SILVA, MICHELY RIBEIRO MARQUES DA |
2020-12 | A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO NATURALÍSTICO PARA A COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE NO CRIME DE HOMICÍDIO | Paiva, Leonardo Elias; BORGES, LEONARDO DIAS |
2020-12 | A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DECORRENTE DE LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO | Filho, Osmar Domingos de Barros; SANTOS, RENATO ALBERTO |
2020-12 | AS ´´ FAKE NEWS `` NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO JUNTAMENTE COM A IMPORTÂNCIA DA PROPAGANDA ELEITORAL | Moura, Kleber Torres de; JUNIOR, ALCIMAR REIS MARTINS SILVA |
2020-12 | A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS E O NÃO REPASSE À SECRETARIA DA FAZENDA | Silva, Joilson José da; Álvares, Rodrigo Ricardo Almeida |
2020-12 | ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS | Filho, Osmar Domingos de Barros; OLIVEIRA, SULEIME NAYANE CASTRO DE |
2020-06 | DIREITO PENAL DO INIMIGO: Estudo de (in)aplicabilidade no direito Brasileiro | Paiva, Leonardo Elias; SILVA, ISADORA CAMARGO COSTA |
2020-06 | ESTELIONATO SENTIMENTAL: A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NO CURSO DO NAMORO | Steckelberg, Thiago Brito; SANTOS, PATRICIA NUNES DOS |
2020-06 | TERCEIRIZAÇÃO E SUAS VERTENTES: IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO APÓS REFORMA TRABALHISTA | SILVA, Simone Maria; OLIVEIRA, RUTH BARBOSA DE |
2020-06 | COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO: O USO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO MECANISMO DE INTIMAÇÃO | Oliveira, Adonis de Castro; SUDRÉ, LAÍS ALCANTARA |
2020-06 | O TRÁFICO DE PESSOAS COMO MODALIDADE DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL | Paiva, Leonardo Elias; SILVA, POLIANA SANTANA |
2020-06 | LEGALIZAÇÃO DE REMÉDIOS À BASE DE CANNABIS NO BRASIL: BALANÇO ENTRE DIREITO À SAÚDE E CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS | Steckelberg, Thiago Brito; GONÇALVES, LUCAS OLIVEIRA |
2020-12 | A JORNADA DE TRABALHO 12x36 E SEUS REFLEXOS À SAÚDE DO TRABALHADOR | SILVA, Simone Maria; COSTA, POLIANNA SUZI NUNES |
2020-12 | A FIGURA DO JUÍZ DAS GARANTIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A ADOÇÃO EFETIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO: UM OLHAR ACERCA DA LEI 13.964/19 | Santos, Luana de Miranda; VIEIRA, ELOM COSTA |
2020-06 | LAVAGEM DE DINHEIRO E TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA | Weber, Vanderlei Luiz; MARTINS, MARIA PAULA CAETANO |
2020-06 | (IN) EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UM RECORTE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA | Brasil, Luciângela; MENDONÇA, RAISSA MUNIQUE LOPES |
2020-07 | O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICIDIO ENTRE OS MESES DE MARÇO E NOVEMBRO DE 2020 NO ESTADO DE GOIÁS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 | Telles, Adenevaldo; MOURA, JORDANA ALVES DE |
2020-12 | PRAZOS EM DIAS ÚTEIS E A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO JUIZADO | Júnior, Nedson Ferreira Alves; COSTA, ISABELLA ROSÁLIA FERNANDES |
2020-12 | ASPECTOS DO ASSÉDIO SEXUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS | Moura, Kleber Torres de; SILVA, LUCÉLIA ROCHA DA |
2020-06 | A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA SOCIEDADE CIVIL ATUAL: SOB O OLHAR DOS REGISTROS NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DO VALE DO SÃO PATRÍCIO - GO | Teixeira, Maísa França; ANDRADE, GEOVANNA LIMA |
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