Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2020-06	DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NA LEGISLAÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTA	SILVA, Simone Maria; DIAS, LETÍCIA ALVES FIUZA
2020-12	LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O Estudo do Impacto Ambiental na Desburocratização de Exploração Minerária em Território Indígena	Teixeira, Maísa França; FREIRE, ANTÔNIO VICTOR MUNIZ
2020-06	FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DO SIMBOLISMO DO DIREITO PENAL	Steckelberg, Thiago Brito; ALMEIDA, THALIA ROSA
2020-06	A ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO	Steckelberg, Thiago Brito; SILVA, ANA PAULA FERREIRA E
2020-06	IMPUTÁVEIS OU INIMPUTÁVEIS?A FIGURA DO PSICOPATA INSERIDO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE A UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL	Santos, Luana de Miranda; CONDEZ Goianésia-GO 2020, MELISSA DIAS OLIVEIRA
2020-06	A EFICÁCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NO COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS: UM OLHAR ACERCA DA LEI 13.964/19.	Santos, Luana de Miranda; Atanásio, Isadora de Oliveira
2020-06	INFLUÊNCIA MIDIÁTICA: O CONFRONTO ENTREO DIREITO A PUBLICIDADE E A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI	Santos, Luana de Miranda; MACÊDO, LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS
2020-12	A (IN) APLICABILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL AO ABANDONO AFETIVO	Júnior, Nedson Ferreira Alves; SILVA, MICHELY RIBEIRO MARQUES DA
2020-12	A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO NATURALÍSTICO PARA A COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE NO CRIME DE HOMICÍDIO	Paiva, Leonardo Elias; BORGES, LEONARDO DIAS
2020-12	A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DECORRENTE DE LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO	Filho, Osmar Domingos de Barros; SANTOS, RENATO ALBERTO
2020-12	AS ´´ FAKE NEWS `` NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO JUNTAMENTE COM A IMPORTÂNCIA DA PROPAGANDA ELEITORAL	Moura, Kleber Torres de; JUNIOR, ALCIMAR REIS MARTINS SILVA
2020-12	A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS E O NÃO REPASSE À SECRETARIA DA FAZENDA	Silva, Joilson José da; Álvares, Rodrigo Ricardo Almeida
2020-12	ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS	Filho, Osmar Domingos de Barros; OLIVEIRA, SULEIME NAYANE CASTRO DE
2020-06	DIREITO PENAL DO INIMIGO: Estudo de (in)aplicabilidade no direito Brasileiro	Paiva, Leonardo Elias; SILVA, ISADORA CAMARGO COSTA
2020-06	ESTELIONATO SENTIMENTAL: A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NO CURSO DO NAMORO	Steckelberg, Thiago Brito; SANTOS, PATRICIA NUNES DOS
2020-06	TERCEIRIZAÇÃO E SUAS VERTENTES: IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO APÓS REFORMA TRABALHISTA	SILVA, Simone Maria; OLIVEIRA, RUTH BARBOSA DE
2020-06	COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO: O USO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO MECANISMO DE INTIMAÇÃO	Oliveira, Adonis de Castro; SUDRÉ, LAÍS ALCANTARA
2020-06	O TRÁFICO DE PESSOAS COMO MODALIDADE DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL	Paiva, Leonardo Elias; SILVA, POLIANA SANTANA
2020-06	LEGALIZAÇÃO DE REMÉDIOS À BASE DE CANNABIS NO BRASIL: BALANÇO ENTRE DIREITO À SAÚDE E CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS	Steckelberg, Thiago Brito; GONÇALVES, LUCAS OLIVEIRA
2020-12	A JORNADA DE TRABALHO 12x36 E SEUS REFLEXOS À SAÚDE DO TRABALHADOR	SILVA, Simone Maria; COSTA, POLIANNA SUZI NUNES