Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2026-06-30	ENTRE A JUSTIÇA E O PROCESSO: A PERFORMATIVIDADE ESTADO-GÊNERO NOS PROCESSOS DE FEMINICÍDIO	Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; Gabriela Santos Giraldes, Amanda; Batista Matos, Simone
2026-06-30	IN(EFETIVIDADE) DO ACESSO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE PARA OS TRABALHADORES DOS TRIBUNAIS DO BRASIL	Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; Carolina Rodrigues de Oliveira, Angélica; Gonçalves Magalhães, Roger
2026-06-30	A INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO LABORAL NO BRASIL	Lincohn Calaça, Helder; Pedro Henrique Rodrigues de Almeida, Pedro
2026-06-30	RESPONSABILIDADE CIVIL POR DECISÕES AUTÔNOMAS DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO	Seabra Toschi, Mylena; Ericlis da Silva Coelho, Wailam
2026-06-30	PENSÃO POR MORTE E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O IMPACTO NA RENDA DAS MULHERES DEPENDENTES FINANCEIRAMENTE DE SEUS CÔNJUGES	Raísa Mota Cavalcante, Priscilla; Cristina Fernandes Silva, Raphaella; Regina Fernandes Silva, Rayanne
2026-06-30	PAILI: O LOUCO INFRATOR E A (DES)CONSTRUÇÃO MANICOMIAL	de Castro Borges Reis, Gabriel; Alessandra Macedo Gondim, Flávia; da Costa Barbosa, Kamilly
2026-06-30	OS CRIMES DIGITAIS CONTRA MENORES E AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE REPRESSÃO	Elias de Paiva, Leonardo; de Souza Mesquita, Ana Luiza; Stefany Carvalho Silva, Rafaela
2026-06-30	OMISSÃO TECNOLÓGICA E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: AS PLATAFORMAS DE CONTEÚDO ADULTO FRENTE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES	Soares Correa, Maxilene; Alves Fonseca, Danielle; Paula Xavier Silva, Estefane
2026-06-30	O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO PENAL E O ACESSO À JUSTIÇA	Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; Ferreira Barcelos, Ana Luiza; Henrique Fonseca Santana, Guilherme
2026-06-30	ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: IMPACTOS DO CONTROLE TECNOLÓGICO NO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR	Felipe Araújo Oliveira, Bruna; Ferreira de Sousa, Claudineia; Thamires Figueredo, Paula
2026-06-30	ENTRE A PERCEPÇÃO DE IMPUNIDADE E O ENCARCERAMENTO EM MASSA: LIMITAÇÕES DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO	Soares Correa, Maxilene; Siebert de Freitas Pereira, Rárika; Stéphany Albuquerque Alencar, Sarah
2026-06-30	DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO NO SÉCULO XXI: ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E OS DESAFIOS PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	Horácio da Silva Lima, Jordão; Guimarães Oliveira, Hainner; Miller José Garcia Dos Reis, Roger
2026-06-30	DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE A JORNADA 6X1: ANÁLISE DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS FLEXIBILIZAÇÃO E IMPACTOS SOCIAIS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO	Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; Raísa Mota Cavalcanti, Priscila; João de Souza Costa, Timótio; Vieira de Melo, Luanna
2026-06-30	ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DA INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; Venâncio de Moura, Gabrielle; Dutra Damasceno, Ludmilla
2026-06-30	A DESVALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR: BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE E A CRÍTICA SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI)	Raísa Mota Cavalcanti, Priscilla; Victoria de Oliveira Queiroz, Havylla; Adrian Tavares dos Santos, Bricio
2026-06-30	A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA LOMBROSIANA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI	Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; de Tarso Lopes Rodrigues, Paulo
2026-06-30	XENOFOBIA CONTRA ASIÁTICOS NO BRASIL: AUSÊNCIA DE PRECEDENTES JUDICIAIS E DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO JURÍDICO	Soares Correa, Maxilene; Seabra Toschi, Mylena; Carneiro Kanaiama, Sayonara
2026-06-30	RACISMO NOS ESTÁDIOS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS ENVOLVIDOS	Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; Rosa Rodrigues, Ana Júlia; Costa Ribeiro, Gegislene
2026-06-30	OS PRINCIPAIS DESAFIOS DO LEGISLADOR PARA ALCANÇAR EFICÁCIA SOCIAL DA NORMA	Soares Correa, Maxilene; Sousa Nunes, Joalis; Martins dos Santos, Luana
2026-06-30	O PAPEL DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA VÍTIMA: A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO ADVOGADO DA VÍTIMA NA FASE INVESTIGATIVA	de Castro Borges Reis, Gabriel; Guilherme Santana, Maria Eduarda; Gabriel Lourenço da Silva, Victor