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Author(s)
218
PROCESSO LICITATÓRIO: A possibilidade de tornar o processo ainda mais eficaz.
ROCHA, Márcio Lopes
;
MORAIS, Valdemar Correia de
2007
O ATO MÉDICO E O ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO – ÁSPECTOS JURÍDICOS
LEAL, Cláudia Pimenta
;
FIGUEREDO, Alana Valéria Mesquita
2007
COOPERATIVAS DE CREDITO: RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES E COOPERADOS
SOUSA, Marcos Moraes de
;
OLIVEIRA, Andreia Eliane Izarias
2007
GUARDA COMPARTILHADA: Um novo olhar na assistência aos filhos de pais separados
REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida
;
BRANDÃO, Amélia Percussor Rêgo
2007
DIREITO MILITAR E A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES
LEAL, Cláudia Pimenta
;
ARAUJO, Allan alves
2007
SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: O DIREITO DE RECORRER VERSUS A CELERIDADE PROCESSUAL
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
BERGAMELLI, Aline
2007
ADOÇÃO INTERNACIONAL
LEAL, Cláudia Pimenta
;
TERRA, Alaor Julio
2007
A INEFICIÊNCIA DAS LEIS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A APLICABILIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
LIMA, Idelci Ferreira de
2007
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO ICMS
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
MORAIS, Hamilton de
2007
O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES.
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Gleyzer Antonio Gomes da
2007
SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA E DE ENERGIA
BITTAR, Monalisa Salgado
;
PAIM, Gláucia Luiz da Silva
2007
O PROCESSO MONITÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SANTOS, Sérgio Luis de Oliveira
;
NASCIMENTO, Hélica Reis do
2007
MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO APLICADAS À CRIANÇA AUTORA DE ATO INFRACIONAL
LIMA, Eduardo Barbosa
;
BORGES, Carlos Franklin de Lima
2007
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MERCOSUL
PALMA JÚNIOR, Carlos Stuart Coronel
;
VANNINI, Alexandre Silva
2007
A CRISE DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES EM FACE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA – UMA NOVA VISÃO SOBRE O NEXO CAUSAL
LEAL, Cláudia Pimenta
;
FRANÇA, Eleone Pereira
2007
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E O CENTRO DE APOIO: CASOS DE ESTUPRO
LIMA, Eduardo Barbosa
;
MORAIS, Deyse Helena de Alcântara
2007
UNIÃO ESTÁVEL: TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO QUANDO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida
;
CUNHA, Daianne Jacqueline Silva
2007
ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
REZENDE, Edna Maria
2007
NOVO PERFIL CONJUGAL DA FAMÍLIA BRASILEIRA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988
VALLE, Luciano do
;
LIMA, Divino José de
2007
RESPONSABILIDADE PENAL EM RELAÇÃO AO ERRO MÉDICO
VALLE, Luciano do
;
SANTOS, Eder Roberto dos