1. Repositório Instituicional AEE

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218PROCESSO LICITATÓRIO: A possibilidade de tornar o processo ainda mais eficaz.ROCHA, Márcio Lopes; MORAIS, Valdemar Correia de
2007ASPECTOS JURÍDICOS DO CRIME PASSIONAL - ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRALIMA, Eduardo Barbosa; CUNHA, Aline Helena
2007O ATO MÉDICO E O ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO – ÁSPECTOS JURÍDICOSLEAL, Cláudia Pimenta; FIGUEREDO, Alana Valéria Mesquita
2007COOPERATIVAS DE CREDITO: RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES E COOPERADOSSOUSA, Marcos Moraes de; OLIVEIRA, Andreia Eliane Izarias
2007GUARDA COMPARTILHADA: Um novo olhar na assistência aos filhos de pais separadosREZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; BRANDÃO, Amélia Percussor Rêgo
2007DIREITO MILITAR E A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARESLEAL, Cláudia Pimenta; ARAUJO, Allan alves
2007SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: O DIREITO DE RECORRER VERSUS A CELERIDADE PROCESSUALSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; BERGAMELLI, Aline
2007ADOÇÃO INTERNACIONALLEAL, Cláudia Pimenta; TERRA, Alaor Julio
2007A INEFICIÊNCIA DAS LEIS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A APLICABILIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERALSILVA, Samuel Balduino Pires da; LIMA, Idelci Ferreira de
2007SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO ICMSSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; MORAIS, Hamilton de
2007O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES.SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Gleyzer Antonio Gomes da
2007SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA E DE ENERGIABITTAR, Monalisa Salgado; PAIM, Gláucia Luiz da Silva
2007O PROCESSO MONITÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROSANTOS, Sérgio Luis de Oliveira; NASCIMENTO, Hélica Reis do
2007MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO APLICADAS À CRIANÇA AUTORA DE ATO INFRACIONALLIMA, Eduardo Barbosa; BORGES, Carlos Franklin de Lima
2007LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MERCOSULPALMA JÚNIOR, Carlos Stuart Coronel; VANNINI, Alexandre Silva
2007A CRISE DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES EM FACE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA – UMA NOVA VISÃO SOBRE O NEXO CAUSALLEAL, Cláudia Pimenta; FRANÇA, Eleone Pereira
2007VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E O CENTRO DE APOIO: CASOS DE ESTUPROLIMA, Eduardo Barbosa; MORAIS, Deyse Helena de Alcântara
2007“APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: Estatuto da Criança e do Adolescente”REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; RIBEIRO, Edmê de Queroz
2007UNIÃO ESTÁVEL: TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO QUANDO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO CIVIL BRASILEIROREZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; CUNHA, Daianne Jacqueline Silva
2007ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICASILVA, Samuel Balduino Pires da; REZENDE, Edna Maria
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