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Issue Date | Title | Author(s) |
2023-07-10 | APOSENTADORA ESPECIAL PÓS EC 103/19: A EXIGÊNCIA DO REQUISITO ETÁRIO NA APOSENTADORIA ESPECIAL E OS IMPACTOS AO TRABALHADOR | Oliveira, Bruna; Aguiar, Alexandre; Santos, Paulo Henrique |
2023-07-10 | ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR | Oliveira, César; Ribeiro, Daniel Savick; Alves, Denys Wbiallyson |
2023-07-10 | OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133, DE 01 ABRIL DE 2021) | Lima, Jordão Horácio; Silva, Amanda; Almeida, Elton Junior |
2023-07-10 | POLÍTICAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: DESLIGAMENTO NA MAIORIDADE | CAVALCANTI, PRISCILLA RAÍSA; RODRIGUES, FELIPE DIEMES; SILVA JUNIOR, MARCIO |
2023-07-10 | TEORIA DO ESTATUTO JURÍDICO DO PATRIMÔNIO MÍNIMO COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO | Leite, Diego Alessandro; Oliveira, Sabrina; Leite, Thiago Alexandre |
2023-07-10 | TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: FATORES PERPETUADORES E A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURA | Silva, Eduardo; Santana, Rosana |
2023-07-10 | XENOTRANSPLANTE E OS LIMITES BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO EM SERES HUMANOS | Lima, Jordão Horácio; Oliveira, Kauê; Belo, Thais |
2023-07-10 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA OS PORTADORES DE HIV: DA INCAPACIDADE AO ESTIGMA SOCIAL | Costa, Priscila Raisa; Santos, Mayara Beatriz; Sá, Wendell |
2023-07-10 | COLABORAÇÃO PREMIADA POR ‘OUVIR DIZER’ E SEUS VÍCIOS COMO MEIO PROBATÓRIO | Oliveira, César; Silva, Douglas; Gonçalves, João Pedro |
2023-07-10 | APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO ÀS MULHERES TRANS | Reis, Gabriel; Gondim, Ester; Pinto, Manuella |
2023-07-10 | A POTENCIALIDADE CIENTÍFICA DA LINGUAGEM JURÍDICA E AS LIMITAÇÕES DE SEU PAPEL SOCIAL | Lemes, Fernando; Pereira, Airton; Inácio, Lorena |
2023-07-10 | A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO REGISTRO DE FILHO ADVINDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA | Naves, Gabriela; Silva, Pedro Henrique; Andrade, Anna Kelly |
2023-07-10 | A MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NO ABRIGO: UM OLHAR PARA ADOÇÃO TARDIA | Toschi, Mylena; Rodrigues, Maryana; Silva, Victória Augustinho |
2023-07-10 | A APOSENTADORIA POR DEFICIÊNCIA E OS AVANÇOS NA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Calaça, Helder; Vieira, Gustavo; Carvalho, Kaique |
2023-07-10 | A APLICABILIDADE E A EFICIÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006 RELACIONADA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Reis, Gabriel; Guimarães, Amanda; Alecrim, Renata |
2022-12-10 | SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CRISE NA EXECUÇÃO PENAL, DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS | REIS, GABRIEL; ATAIDES, YASMIM |
2022-12-10 | REGIMES JURÍDICOS EXCEPCIONAIS E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA | Lima, Jordão Horácio; COSTA, WALY ANTÔNIO |
2022-12-10 | ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? | Oliveira, César; Carvalho, Vitória Carolina |
2022-12-10 | RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PERANTE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL | Freitas, Vinicius |
2022-12-10 | O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA | Lima, Jordão Horácio; COSTA, VICTOR GABRIEL |
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