Showing results 1 to 50 of 62
next >
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021-06-14 | O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS SEUS REQUISITOS | Gouveia Lima, Adriano; RUISTHER DE GODOI SOUSA, THALITTON |
| 2021-11-26 | ALEI DETORTURA E ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS | Gouveia Lima, Adriano; SOUTO SENA, FERNANDA |
| 2022-06-24 | ANÁLISE DA LEI DE RACISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS | Gouveia Lima, Adriano; LEANDRA SOUSA, MARCELA |
| 2022-06-17 | ANÁLISE DO CRIME DE FEMICÍDIO E VIOLAÇÃO DO BEM JURIDICO VIDA FEMININA | Gouveia Lima, Adriano; EDUARDA SOUZA FERNANDES, MARIA |
| 2022-06-24 | A Análise Do Crime de Feminicídio | Gouveia Lima, Adriano; VINÍCIUS CAMUS SANCHES DE OLIVEIRA, GABRIEL |
| 2022-06-29 | ANÁLISE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E PORTE DE ARMAS DE FOGO | Gouveia Lima, Adriano; FELLIPE RODRIGUES DE MELO, MATHEUS |
| 2021-11-26 | ANÁLISE DO FEMINICÍDIO ASSOCIADO ÀS QUESTÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Gouveia Lima, Adriano; DE BESSA MACÊDO, JORDANA |
| 2021-12-03 | ANÁLISE DO FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Gouveia Lima, Adriano; EDUARDA SOUSA DE JESUS, MARIA |
| 2021-06-14 | A ANÁLISE DOS CRIMES SEXUAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Gouveia Lima, Adriano; REZENDE SILVA, ISABELLA |
| 2021-12-03 | AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COMO IMPEDIMENTO PARA A PERSECUÇÃO PENAL | Gouveia Lima, Adriano; MACHADO E BARROS, WINIE |
| 2021-06-14 | A COLABORAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA LEI 12.850/13E SEUS DESDOBRAMENTOS NA PERSECUÇÃO PENAL | Gouveia Lima, Adriano; RIBEIRO DA COSTA PASSOS, MATHEUS |
| 2022-12-23 | O CRIME DE RACISMO E SUAS MODALIDADES | Gouveia Lima, Adriano; SIRIANI TOLEDO, VERONICA |
| 2022-12-23 | CRIMES CIBERNÉTICOS E OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | Gouveia Lima, Adriano; LORRANY DA SILVA DUARTE, KARLA |
| 2023-06-27 | OS CRIMES CONTRA A VIDA E A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI | Gouveia Lima, Adriano; LEAL CARVALHO DA SILVA, RAFAEL |
| 2022-06-24 | OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JUR | Gouveia Lima, Adriano; MARCOS FRANÇA FILHO, RICARDO |
| 2021-11-26 | OS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS MEDIANTE O USO DE REDE DE COMPUTADORES | Gouveia Lima, Adriano; LEANDRA GRAÇA BATISTA FERREIRA, MARIELLE |
| 2020-06-29 | CRIMES VIRTUAIS: conceito e formas de investigação | Gouveia Lima, Adriano; DUARTE, ADRIENNE |
| 2021-11-26 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EXECUÇÃO PENAL | Gouveia Lima, Adriano; SANTANA DO EGITO, LEANDRO |
| 2022-06-17 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL | Gouveia Lima, Adriano; EDUARDA MARTINS ARRUDA, MARIA |
| 2023-12-14 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE | Gouveia Lima, Adriano; MARIA MOREIRA CARIZZIO, HELOISA |
| 2021-06-07 | A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER ENQUANTO VÍTIMA DE TRÁFICO DE PESSOAS | Gouveia Lima, Adriano; VIEIRA DE SOUSA, THAISE |
| 2023-07-04 | A DOENÇA MENTAL E A SUA CONSEQUÊNCIA NO PROCESSO PENAL | Gouveia Lima, Adriano; ALENCAR BEZE, ENDY DANIELLY |
| 2022-06-17 | A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA | Gouveia Lima, Adriano; BARBIZAN ARAUJO, EDUARDA |
| 2022-06-29 | DOSIMETRIA DE PENA: Juízo de valor de sua aplicação no caso Eliza Samúdio | Gouveia Lima, Adriano; REIS OLIVEIRA, ELTON CARLOS |
| 2022-12-23 | A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO | Gouveia Lima, Adriano; RODRIGUES MAIA, ISABELLE |
| 2021-11-30 | EFETIVIDADE DOS INSTITUTOS DE PROTEÇÃO DA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Gouveia Lima, Adriano; JULIA ALVES RODRIGUES, KASSIA |
| 2021-11-30 | O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A ANÁLISE DAS VULNERABILIDADES | Gouveia Lima, Adriano; LUIZA DE MELO GOMES, LARISSA |
| 2022-12-23 | ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA | Gouveia Lima, Adriano; CORREA DE MELO NETO, RAIMUNDO |
| 2022-12-23 | EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS DO CONDENADO | Gouveia Lima, Adriano; SILVA, GABRIELLA CAROLINE |
| 2021-06-14 | GARANTISMO PENAL X DIREITO PENAL MÁXIMO Um Estudo da Eficácia de Tais Teorias na Diminuição do Crime de Modo Geral | Gouveia Lima, Adriano; Luíz da Silva Freitas, Ricardo |
| 2021-06-14 | A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | Gouveia Lima, Adriano; SILVA MARINHO, MILENA |
| 2022-12-23 | INQUÉRITO POLICIAL: PROCEDIMENTO E FINALIDADE | Gouveia Lima, Adriano; DAVIS BARBOSA MORAIS, SAMUEL |
| 2023-06-30 | A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE | Gouveia Lima, Adriano; LEAL PACHECO, GUSTAVO |
| 2022-06-29 | A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE | Gouveia Lima, Adriano; PIMENTA DE ALMEIDA RAMOS FILHO, MARCELO |
| 2021-06-14 | A LEI 11.340 DE 2006 E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Gouveia Lima, Adriano; FERREIRA DE PAIVA, ANDRESSA |
| 2021-06-14 | LEI 11.343/06 E A ANÁLISE DO TIPO REFERENTE AO TRÁFICO DE DROGAS | Gouveia Lima, Adriano; JOSÉ DA SILVA, GABRIELA |
| 2021-06-17 | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A TUTELA DA HONRA | Gouveia Lima, Adriano; DA SILVA FRANÇA, ADRIELLY |
| 2021-06-14 | A MEDIDA DE SEGURANÇA E A PERICULOSIDADE DO DOENTE MENTAL | Gouveia Lima, Adriano; KRISTINA MENDONÇA NERIS, STEFANNE |
| 2020-06-29 | AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DESTINADAS A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Gouveia Lima, Adriano; FERREIRA, ADRIELLY DE OLIVEIRA |
| 2021-06-07 | MEDIDAS DE SEGURANÇA E A RESPONSABILIDADE PENAL | Gouveia Lima, Adriano; ROCHA BASTOS, NICOLE |
| 2021-06-07 | AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL E OS REFLEXOS DA DOENÇA MENTAL NO CRIME | Gouveia Lima, Adriano; SANTOS SOARES, ISABELLA |
| 2021-11-26 | AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/2006 | Gouveia Lima, Adriano; DE MELO ENDLER, HANNY |
| 2023-06-20 | AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E A FINALIDADE RESSOCIALIZADORA | Gouveia Lima, Adriano; MARTINS PEREIRA, MARCIO JOSÉ |
| 2022-12-23 | AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO | Gouveia Lima, Adriano; MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO |
| 2022-06-17 | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADE MATERIAL | Gouveia Lima, Adriano; MARIA DA SILVA, LOUINE |
| 2021-06-14 | PRISÃO EM CONFRONTO COM AS MEDIDAS CAUTELARES | Gouveia Lima, Adriano; MOURA MENDONÇA, GUSTAVO |
| 2020-06-30 | A PROGRESSÃO DE REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO. | Gouveia Lima, Adriano; SANTANA SILVA, ANA CLARA |
| 2021-11-30 | A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL NO CRIME DE ESTUPRO | Gouveia Lima, Adriano; VITOR ANDRADE AZEVEDO, JOÃO |
| 2021-06-07 | A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ADMINISTRATIVO E A ANÁLISE DO CRIME DE PECULATO | Gouveia Lima, Adriano; ANTÔNIO JÚNIOR BERNADES VALADÃO, CARLOS |
| 2022-08-23 | A PSICOPATIA SOB A ÉGIDE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO | Gouveia Lima, Adriano; RODRIGUES DE MORAES FILHO, RODRIGO |
