ANÁLISE DO FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Abstract

O presente trabalho tem o intuito de analisar o feminicídio e sua relação com a violência doméstica. O primeiro capítulo aborda acerca do feminicídio, apontando seu histórico, conceito legal e consumação, tentativa e competência para julgar os casos. O segundo capítulo encarrega-se de apresentar as relações do feminicídio e a violência doméstica, apontando o feminicídio no contexto familiar, bem como a análise das vítimas e as consequências do feminicídio. Por fim, o terceiro capítulo trata feminicídio e da ADPF 779, apresentando as circunstâncias do julgamento, bem como o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e a conclusão do julgamento da ADPF 779. Desta forma, o presente trabalho busca sanar as dúvidas acerca do feminicídio. Assim, o feminicídio é um dos crimes que mais é cometido nos dias atuais, principalmente frente à vulnerabilidade da mulher.