Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's Collection home page

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2019-07-03ABUSO DO PODER POLÍTICO E A CAPITAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS: CRIME ELEITORAL OU SANÇÃO ADMINISTRATIVAOliveira, Karla de Souza; SILVA, WENDEL GARCIA DA
2019-06-19ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS SOCIAISCosta, Marcos Ricardo da Silva; FERREIRA, RAIANE DA SILVA
2019-06-06OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPaixão, Alessandro Gonçalves da; SARTIN, GUSTAVO VIEIRA
2019-07-03A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASILPaz, Kátia Rúbia da Silva; SILVA, ANDRÉ ISAAC
2019-06-21DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociaisRodrigues, Rivaldo Jesus; LEITE, TATYANA LARISSA DE SOUSA
2019-06-26LEI DE EXECUÇÃO PENAL: (in) aplicabilidade como um direito de sentenciado ao devido processo legal.Oliveira, Karla de Souza; CHAVES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
2019-06-27DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL Á SAÚDE PÚBLICAPaixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, LUCAS BARBOSA
2019-06-06OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPaixão, Alessandro Gonçalves da; SARTIN, GUSTAVO VIEIRA
2019-06-24A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIACosta, Mariana Rezende Maranhão da; LINS, ERIKA NUNES DE SIQUEIRA
2019-06-25VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – SÓ A LEI NÃO BASTA!Cipriano, Juraci da Rocha; LIMA, BÁRBARA JAQUES DA ROCHA
2019-06-26USUÁRIO E TRAFICANTE: meio de controle social de adolescentes e acusados em conflitos com a leiOliveira, Karla de Souza; HOURANI, HECTOR NAGIB
2019-06-26MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o adolescente em conflito com a lei, a família e a sociedadeOliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA, ANA LAURA DE
2019-06-18LISTA NEGRA: discriminações na relação de trabalhoCosta, Marcos Ricardo da Silva; MARTINS, JOSÉ PEDRO MACIEL
2019-06-27O ATIVISMO JUDICIAL APLICADO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPaixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, JACKELINE HAYKER LIMA
2019-06-27PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL: A SOLUÇÃO PARA FREAR A CRISE CARCERARIAPaixão, Alessandro Gonçalves da; MENDES, MARCOS
2019-06-25ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVILCosta, Marcos Ricardo da Silva; GUIMARÃES, CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA
2019-06-25UNIÃO HOMOAFETIVA: os direitos à paternidadeCipriano, Juraci da Rocha; GALVÃO, FERNANDA WERNECK GUIOTTI
2019-06-25O ESTUDO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E FORMA DE REMIÇÃO DE PENALima, Adriano Gouveia; OLIVEIRA, KAREN KETHELYM LOURENÇO DE
2019-06-25TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPaixão, Alessandro Gonçalves da; GOMES, AMANDA GARCIA
2019-06-18O MANDADO DE INJUNÇÃO DIANTE DA INÉRCIA LEGISLATIVA E AS DECISÕES QUE REMETEM AO ATIVISMO JUDICIALPaixão, Alessandro Gonçalves da; GUIMARÃES, VILLIAN RIBEIRO
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