Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 1240
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-12-21 | A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL: uma análise das garantias individuais na constituição de 1988 | Gonçalves da Paixão, Alessandro; FERNANDES PEREIRA, LUAN |
| 2023-11-29 | NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro | de Jesus Rodrigues, Rivaldo; LEITE CARVALHO, JÔNATAS |
| 2023-11-29 | BENS DE FAMÍLIA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL | Rodrigues de Souza Brito, Camila; PEDRO ABREU DE PAULA, JOÃO |
| 2023-12-08 | (IN)EFICÁCIA DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO INSS | André Ribeiro, Marcos; ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, JOAO |
| 2023-12-07 | O SUPERENDIVIDAMENTO, SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA E A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR | Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; DUARTE DA SILVA, JACKELINE |
| 2023-12-20 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: Mudanças em nova lei 14.112/2020. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; RORIZ POLICENA, ITALO |
| 2023-12-14 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE | Gouveia Lima, Adriano; MARIA MOREIRA CARIZZIO, HELOISA |
| 2023-11-29 | (IM)PUNIBILIDADE DO RACISMO: preconceito no futebol e as ondas de ódio nas redes sociais | Jesus Rodrigues, Rivaldo; HENRIQUE PEREIRA ALMEIDA, GUSTAVO |
| 2023-12-04 | VULNERABILIDADE DOS IMIGRANTES: desafios e garantias no ordenamento jurídico brasileiro | Rocha Cipriano, Juraci; DE OLIVEIRA, GEOVANA |
| 2023-12-07 | A MULTIPARENTALIDADE E SUA ATUAL ABORDAGEM | Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; FERNANDES GODOY, GABRIELA |
| 2023-12-20 | ASPECTOS JURÍDICOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE | Jesus Rodrigues, Rivaldo; GOMES FERREIRA DA SILVA, GABRIEL |
| 2023-12-04 | ANÁLISE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO PERÍODO DA INFÂNCIA: Propostas Legislativas, Jurisprudências e Políticas Públicas | Rocha Cipriano, Juraci; DE OLIVEIRA, EVELYN |
| 2023-12-07 | O TRÁFICO DE DROGAS E A ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS | Gouveia Lima, Adriano; LEITE CARVALHO, DANIEL |
| 2023-11-29 | ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI 9.099/95 E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES À LUZ DO PROJETO DE LEI 6.204/2019 | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DAVID DE SOUZA ARAÚJO, BRYAM |
| 2023-11-29 | O PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.443/2022 | Rodrigues de Souza Brito, Camila; RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRUNA |
| 2023-12-08 | A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE: Súmula 244 do TST e seus aspectos jurídicos | André Ribeiro, Marcos; FLÁVIA MARTINS SILVA, ANNA |
| 2023-12-06 | UNIÕES PARALELAS E A SUCESSÃO DO FILHO FORA DO CASAMENTO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; LUIZA POMPEO DE PINA, ANA |
| 2023-12-08 | DIREITO AO SOSSEGO VERSUS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIST | Rodrigues de Souza Brito, Camila; CLARA SANTOS PIRES, ANA |
| 2023-07-06 | A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIOECONÔMICOS NO BRASIL | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DOS SANTOS CUNHA RORIZ, YASMIN |
| 2023-07-04 | O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO PROCESSUAL | Gouveia de Lima, Adriano; STÉFFANE DA CUNHA, WANESSA |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 1240
