Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 1116
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022-12-14 | O DIREITO A INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA CRIANÇA COMO BEM JURIDICO PENALMENTE TUTELADO | Rodrigues Ferreira Júnior, José; CAROLLINE DE OLIVEIRA, LUIZA |
| 2022-12-14 | CIBERCRIMES E A TIPIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | de Souza Oliveira, Karla; INÁCIO BARBO DE SIQUEIRA FILHO, LUIZ |
| 2022-12-23 | O POLIAMOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | Rodrigues de Souza Brito., Camila; GUSTAVO FERREIRA DE FARIA, LUIZ |
| 2022-12-27 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DO ACESSO À MEDICAMENTOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS | Morato Stival, Mariane; OLIVEIRA PEDATELLA, LUCAS |
| 2022-12-23 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFETIVIDADE E CRÍTICAS ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO | Gouveia Lima, Adriano; MARQUES VIEIRA, LUANA |
| 2022-12-23 | CONSEQUÊNCIAS DAS VIOLAÇÕES DAS MEDIDAS PROTETIVAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Gouveia Lima, Adriano; MATOS BARBOSA, LETICIA |
| 2022-12-23 | DA SUCESSÃO LEGÍTIMA: Ordem de Vocação Hereditária | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DE FÁTIMA BERNARDO CAMARGO, LETÍCIA |
| 2022-12-22 | LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE | Rocha Cipriano, Juraci; CARDOSO CORREA, LEONARDO |
| 2022-12-23 | OS OBJETIVOS DE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU | Rodrigues de Souza Brito., Camila; LAUDANO BARBOSA, LARISSA |
| 2022-12-23 | A EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ | André Ribeiro, Marcos; ALVES MARTINS, LARISSA |
| 2022-12-23 | O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE OS COMBUSTÍVEIS EM TEMPOS DE GUERRA | Gonçalves Mendes da Costa, Daniel; VIEIRA DOS SANTOS, KAROLAINE |
| 2022-12-23 | CRIMES CIBERNÉTICOS E OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | Gouveia Lima, Adriano; LORRANY DA SILVA DUARTE, KARLA |
| 2022-12-23 | ANÁLISE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: medida de acolhimento como garantia à convivência familiar. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; MORAIS BATISTA, KAREN |
| 2022-12-20 | A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS | Rodrigues Ferreira Junior, José; LOAINNY DE CARVALHO, KAMILLA |
| 2022-12-23 | DIREITO DIGITAL: lei geral de proteção de dados e o direito à privacidade e intimidade | de Souza Oliveira, Karla; Stecker Borges, Kamila |
| 2022-12-08 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA ADVINDA PELA COVID-19: Município de Goiânia – Goiás | Gonçalves da Paixão, Alessandro; MONTEIRO TRINDADE, JOYCE |
| 2022-11-17 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE MORTE DO PRESO | Gonçalves da Paixão, Alessandro; FELIPE MARTINS PEREIRA, JULIANO |
| 2022-12-16 | O ABORTO E A TEORIA DO CONCURSO DE AGENTES | Gouveia de Lima, Adriano; CORRÊA DE FREITAS, JÚLIA |
| 2022-12-22 | LEGALIZAÇÃO DO ABORTO | Rocha Cipriano, Juraci; CALAFANGE MACHADO, JÚLIA |
| 2022-12-08 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA ADVINDA PELA COVID-19: Município de Goiânia – Goiás | Gonçalves da Paixão, Alessandro; MONTEIRO TRINDADE, JOYCE |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 1116
