Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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A LEI DE DROGAS NO TOCANTE AO TRATAMENTO RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL
(2019-11-28)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a política nacional de drogas, no tocante ao tratamento, recuperação e reinserção social, focando o estudo nos aspectos legais acerca do confrontamento com a ... -
A ANÁLISE NORMATIVA DO CRIME DE FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
(2019-12-12)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: “A análise normativa do crime de feminicídio e sua relação com a violência doméstica contra a mulher”, abordando primeiramente a análise jurídico penal do delito de ... -
TRÁFICO DE DROGAS: repercussão da abolitio criminis no sistema carcerário brasileiro.
(2019-12-05)O trabalho demonstra que os tipos penais da lei nº 11.343/06 podem ter modificações substanciais sem precisar de um processo legislativo solene, onde um ato da administração pública pode repercutir em todo sistema carcerário ... -
TEORIA GERAL DAS PENAS: princípios penais e trajetória das funções das penas à luz da dignidade da pessoa humana
(2019-12-11)A presente dissertação tem como principal foco analisar a execução penal no Brasil, sendo observados os princípios constitucionais, e os direitos humanos dos reclusos. A metodologia utilizada é a de reunião bibliográfica ... -
FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: consequências da violência doméstica e familiar e o direito de punir estatal
(2019-12-12)A pesquisa aborda o feminicídio no Código Penal e a consequência da violência doméstica e familiar e o Direito de Punir estatal. É um tema relevante, o qual apresenta uma preocupação com os crescentes números de homicídios ... -
UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE O DIREITO DAS MINORIAS
(2019-11-27)A presente monografia busca analisar o papel do congresso nacional no direito das minorias, justifica-se, devido há uma crescente conduta de displicência a esses grupos deixando-os vulneráveis de proteção, com uma falta ... -
INFILTRAÇÃO VIRTUAL DOS AGENTES POLICIAIS: como meio de investigação de prova na persecução penal
(2019-12-11)A presente monografia busca analisar a infiltração virtual dos agentes policiais. Justifica-se, devido há uma crescente conduta criminal, no levantamento feito por estudos em livros, o Brasil aumentou significadamente os ... -
(IN) EFICÁCIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR): técnicas de investigações e atuação policial no sistema jurídico brasileiro
(2019-11-25)A importância do Inquérito Policial na persecução penal é indiscutível. No entanto, esse modelo de investigação preliminar demonstra diversas falhas e dificuldades em sua atuação ao longo dos anos. Com isso, torna-se ... -
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: interface da família, sociedade e o Estado
(2019-11-29)A violência sexual contra a criança e ao adolescente e a interface da família, sociedade, Estado é um tema atual, polêmico e que traz uma grande revolta a sociedade, pois a maioria das pessoas que cometem o crime de violência ... -
A ANÁLISE JURÍDICA DA GUARDA COMPARTILHADA
(2019-11-27)Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a análise jurídica da guarda compartilhada e como houve uma crescente evolução histórica no decorrer dos anos até a promulgação da Lei n° 13058/14, na qual estabeleceu as ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E NOVAS PERSPECTIVAS
(2019-11-25)A presente monografia tem por objetivo estudar a lei de alienação parental (Lei n°12.318/2010), suas evoluções históricas e jurídicas e as formas jurídicas conciliatórias em combate a prática, sob a égide da legislação ... -
AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NOS TRATAMENTOS PSIQUIATRICOS DA ANTIGUIDADE E SUA INTEGRAÇÃO NA ATUALIDADE
(2019-12-05)Este trabalho tem como objetivo contextualizar a evolução histórica dos tratamentos psiquiátricos, bem como as violações de direitos humanos que nestes ocorriam, até a atualidade, abordando diplomas jurídicos, relatos ... -
ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL: o quantum indenizatório
(2019-12-09)O presente trabalho tem por tema o quantum indenizatório decorrente dos acidentes de trabalho no Brasil. Esta pesquisa se justifica pelo fato de o trabalho ser uma atividade de suma importância na vida do indivíduo. Sendo ... -
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE GESTAÇÃO EM ÚTERO ALHEIO
(2019-11-27)O presente estudo tem como objetivo analisar a constante evolução que o direito de família sofreu desde a antiguidade até os tempos atuais, mostrando que em alguns pontos o direito e a ciência não andam no mesmo ritmo, ... -
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO: Proteção Jurídica dos Animais
(2019-12-03)O presente trabalho monográfico busca analisar com a metodologia de levantamento feito por estudos em livros, a missão de mostrar como os animais não humanos se posicionam ao lado da espécie humana e suas relações. Logo ... -
ATIVISMO JUDICIAL: mitigação do crime de aborto à luz da jurisprudência do STF
(2019-11-21)O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno do Ativismo Judicial e sua relação com a mitigação do crime de aborto no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com enfoque no Princípio da Separação ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL
(2019-12-04)A presente pesquisa monográfica consiste em analisar a função social e a eficácia da Central de Informações do Registro Civil em implantação no território nacional. É um tema relevante, na medida em que os registros públicos ... -
USUCAPIÃO EM BENS PÚBLICOS: (in)viabilidade?
(2019-11-29)O presente trabalho monográfico tem por objetivo estudar a viabilidade de incidência do ins-tituto da usucapião em face dos bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. A metodo-logia utilizada foi a de compilação ... -
O PODER EM FOUCAULT
(2019-12-11)A presente monografia tem por objetivo analisar os estudos do filósofo francês Michel Foucault acerca do poder. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica de teses filosóficas clássicas e estudo de teses modernas ... -
AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS MEIOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO
(2019-11-28)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar as estruturas Organizacionais Criminosas, meios de atuação e formas que se utilizam para lavar dinheiro, fazendo da lavagem de dinheiro um dos meios mais comuns no ...