Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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COOPERATIVA DE CRÉDITO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO BRASIL: DIFERENÇAS LEGISLATIVAS E TRATAMENTOS FUNCIONAIS
(2021-11-24)Para grande parte da população é normal surgirem dúvidas e dificuldades no momento de diferenciar a atuação do Sistema Cooperativista e das Instituições Financeiras. Com isso, torna-se imprescindível ... -
AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/2006
(2021-11-26)A presente monografia tem o objetivo de analisar as medidas protetivas trazidas pela Lei nº 11.340/2006. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. ... -
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI
(2021-12-15)A presente pesquisa se justifica diante da importância na proteção da criança e do adolescente, no que diz respeito aos seus direitos e obrigações, tendo como norte jurídico o Código Civil e a ... -
MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: PROTEÇÃOJURÍDICAÀLUZDOCÓDIGOPENALBRASILEIRO.
(2021-12-06)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo a análise dos direitos dos animais em virtude das disposições do Código Penal Brasileiro de1940 e os crimes de maus-tratos. Questionando assim, ... -
DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: posição jurídica e direitos não personalizados no ordenamento brasileiro.
(2021-12-09)Através do presente artigo procurou-se realizar um estudo e análise acerca da legislação agrária, tendo-se em vista que em torno das atividades fundiárias que antecederam as atividades industriais e ... -
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
(2021-12-09)O presente trabalha analisa o princípio da moralidade na administração pública e seus efeitos jurídicos no ordenamento jurídico quando não observados as imposições deste princípio. A tematica relacionada a figura do ... -
A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OSDESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO
(2021-12-08)Esse trabalho apresenta um amplo estudo sobre a crise do sistema penitenciário brasileiro e os desafios da ressocialização, visando mostrar como as condições precárias dificultam, ou melhor, impedem a busca ... -
A COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
(2021-12-08)O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a pandemia da COVID-19 e o sistema carcerário brasileiro. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica, abrangendo tanto livros quanto artigos ... -
ALEI DETORTURA E ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS
(2021-11-26)A presente monografia tem por objetivo analisar a lei de tortura e a análise dos tipos penais, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA
(2021-12-01)A presente pesquisa, aborda sobre o surgimento do teletrabalho no direito do trabalho brasileiro, demonstrando os momentos políticos e sociais que trouxeram fortalecimento do instituto, descrevendo seus ... -
USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS : posição jurídica e direitos personalizados provenientes do abandono de lar.
(2021-12-02)O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a usucapião entre condôminos, abordando sobre a posição jurídica e direitos personalizados provenientes do abandono de lar. O primeiro capítulo aborda ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ASPECTOS: assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero
(2021-12-08)Tendo em vista a importância da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, pesquisa-se sobre a eficácia prática das medidas protetivas de urgência, isto é, quais medidas poderão ser tomadas para incentivá-las a ... -
BARRIGA DE ALUGUEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
(2021-11-30)A presente monografia tem por objetivo analisara barriga de aluguel e seus aspectos jurídicos, amparando-se principalmente em resoluções do Conselho Federal de Medicina, pesquisa de jurisprudências e normas ... -
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: análise crítica acerca da inconstitucionalidade e suas consequências sociais.
(2021-12-07)A presente monografia, tem por objetivo estudar a inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, e as consequências sociais trazidas consigo, que foi instituído pela Lei n. 13.467/2017, denominado ... -
ESTUDO DE REFORÇO A TRAÇÃO EM ARGAMASSAS COM UTILIZAÇÃO DE TELAS
(2021-12)A proposta deste estudo foi contribuir para que a técnica de revestimento reforçado com telas passe a ser utilizada nas construções com maior frequência, visto que após a avaliação da capacidade de resistência foi ... -
COMPARATIVO ESTRUTURAL ENTRE O DIMENSIONAMENTO DE ESTACA RAIZ OBTIDO POR MÉTODO NUMÉRICO E ANALÍTICO
(2021-12)As fundações profundas, em especial as do tipo raiz, são caracterizadas por terem grande resistência lateral e resistência de ponta, ser moldada in loco e ser injetada. Este fora o modelo de estaca utilizado neste ... -
DOMÓTICA: PROJETO DE CASA INTELIGENTE COM ARDUINO
(2021-12)Domótica é o termo utilizado para caracterizar a automatização de rotinas de uma residência, sendo aplicado em diferentes áreas de uma casa, como segurança, monitoramento, prevenção, tarefas diárias entre outras. O ... -
LEVANTAMENTO DE PATOLOGIAS OCORRIDAS DEVIDO A UMIDADE NA ENGENHARIA CIVIL
(2021-12)Patologia é um termo iniciado no ramo da medicina que tem por finalidade analisar e descrever sinais externos em pacientes, no qual suas ocorrências se davam por motivos internos. No ramo da engenharia civil o termo é ... -
SUBSTITUIÇÃO DE AREIA NATURAL POR AREIA DE BRITAGEM DE ROCHAS CALCÁRIAS EM ARGAMASSAS DE REVESTIMENTO
(2021-12)A construção civil é responsável por causar impactos ambientais, especialmente com geração de resíduos e extração de matéria-prima, sendo viável a busca por alternativas que diminuam tais desvantagens. Nessas perspectivas, ...