| dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo mostrar um curto relato sobre a efetividade da aplicação do Estatuto
do Idoso em seus aspectos delituosos, analisando possíveis formas de violências realizadas contra
os idosos. Podendo ser verificado uma ineficácia perante a norma no que tange reduzir a violência
contra este grupo vulnerável, levando em consideração baixas sanções previstas nos tipos penais.
Para desenvolvimento deste material utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica, ou seja,
análise de livros, artigos publicados em revistas especializadas e portal eletrônico. A pesquisa
mostrou que a violência contra o idoso aumentou devido ocorrer problemas de comunicação entre a
efeitividade da norma jurídica e sua eficácia, visto que a norma é criada para coibir ações que
coloque em risco a dignidade, integridade física e psicológica. | pt_BR |
