| dc.description.abstract | ESTE TRABALHO MONOGRÁFICO VAI TRATAR DE UMA QUESTÃO HISTÓRICA,
DISCUTIDA A ANOS PELOS DOUTRINADORES DO DIREITO PENAL, QUE É A
INTRINCADA MANEIRA DE SE ESTABELECER O NEXO DE CAUSALIDADE. NO
BRASIL A TEORIA ESCOLHIDA PARA ESTA MISSÃO FOI A TEORIA DA
EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES, TAMBÉM CONHECIDA COMO CONDITIO
SINE QUA NOM, PARA ELA SEGUNDO CAPUT DO ART. 13 DO CÓDIGO PENAL:
CAUSA É QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO SEM A QUAL O RESULTADO NÃO
TERIA OCORRIDO. A PARTIR DESTE CONCEITO DE CAUSA DIVERSOS
PROBLEMAS PODEM SURGIR, COMO POR EXEMPLO, O PERIGO DO REGRESSO
AO INFINITO, ALÉM DE OUTROS PROBLEMAS DE ORDEM TÉCNICA. SENDO
ASSIM, ESTE ESTUDO INICIARÁ PRETENDENDO DEMONSTRAR A CRISE
INSTALADA NAS BASES TEÓRICAS DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS
ANTECEDENTES, E CONSEQÜENTEMENTE A SOLUÇÃO PARA TAL, COM O USO
DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, CRIANDO UMA NOVA VISÃO DO NEXO
CAUSAL. PARA ALCANÇAR ESTE OBJETIVO SERÁ PRECISO FAZER UMA
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS
ANTECEDENTES E DEMONSTRAR ESSA POSSÍVEL CRISE ATRAVÉS DE
FORMULAÇÕES HIPOTÉTICAS, NAS QUAIS A TEORIA ADOTADA PELO
LEGISLADOR PÁTRIO NÃO RESPONDE COM A EFICIÊNCIA QUE ESTE TEMA –
NEXO CAUSAL – DA MAIS ALTA RELEVÂNCIA RECLAMA, UMA VEZ QUE É
ATRAVÉS DESTE QUE SERÁ POSSÍVEL DESCOBRIR SE A CONDUTA DE ALGUÉM
PODE TER DADO CAUSA A UM RESULTADO JURÍDICO TUTELADO PELA NORMA
INCRIMINADORA, ISSO OBVIAMENTE PODERÁ DESAGUAR NO CERCEAMENTO
DO DIREITO A LIBERDADE CONSTITUCIONAL DE IR E VIR DESTA PESSOA.
COMPROVADA A INSATISFAÇÃO DA TEORIA DO DOGMA CAUSAL, MISTER SE
FAZ A ANÁLISE DA VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DA NOVA TEORIA SER
APLICADA, DE FORMA QUE SEJA POSSÍVEL CUMPRIR A PROMESSA DA NOVA
VISÃO ANUNCIADA E SENDO ASSIM, HAJA POSSIBILIDADES CONFIÁVEIS E
MAIS SEGURAS PARA RESOLUÇÕES DAS FORMULAÇÕES HIPOTÉTICAS
DISCUTIDAS, PARA AS QUAIS A TEORIA ADOTADA PELO NOSSO CÓDIGO
REPRESSIVO NÃO DEU UMA RESPOSTA SATISFATÓRIA. VAI SER PRECISO
APRESENTAR AS CONSEQÜÊNCIAS QUE PODEM ADVIR COM O USO DA TEORIA
DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, QUE SÃO: A ATIPICIDADE DO FATO E A
PACIFICAÇÃO SOCIAL JUSTA E CÉLERE. POR ÚLTIMO, A NOVA TEORIA VAI
EXIGIR ALGUNS REQUISITOS PARA A SUA EXISTÊNCIA COMO: A CRIAÇÃO DE
UM RISCO PROIBIDO, QUE O RESULTADO ESTEJA DENTRO DO ÂMBITO DE
PROTEÇÃO DA NORMA E QUE A AÇÃO NÃO SEJA CRIADA A PRÓPRIO RISCO, SÓ
DESTA MANEIRA, PREENCHENDO ESTES REQUISITOS É QUE PODERÁ DIZER
QUE HOUVE IMPUTAÇÃO OBJETIVA DA CONDUTA AO RESULTADO. PORTANTO
NA NOVA VISÃO, SÓ ASSIM, É POSSÍVEL DIZER QUE HOUVE NEXO CAUSAL. | pt_BR |
