| dc.description.abstract | Este presente artigo visa discutir a questão indígena e evidenciar a relação entre o direito à
terra indígena e o direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado que é um direito
difuso reconhecido no Brasil presente na Constituição Federal. Aponta como este direito tem
aplicabilidade particular para povos indígenas no âmbito do Pacto Internacional sobre Direitos Civis
Políticos de Direitos Humanos. Apresenta as atuações dos órgãos de amparo aos direitos indígenas a
FUNAI no Brasil e a ONU no contexto internacional. A comunidade indígena, desde os primórdios,
tem uma forte relação com o meio ambiente, e é através do ambiente em que vivem que tiram sua
subsistência, cultivando a terra e, assim também, a suas tradições, a fim de manter seus costumes,
suas heranças, para as futuras gerações, ou seja, a preservação da natureza está intimamente ligada
à preservação dos próprios povos indígenas, o meio ambiente no qual se desenvolveram faz parte da
sua identidade. A pesquisa aborda o Direito Humano relacionando-o diretamente com o meio
ambiente e a questão da preservação indígena. | pt_BR |
