Semeando Gaia: As interfaces entre a Teoria de Gaia, as queimadas na Amazônia e o direito internacional público ambiental

Abstract

Este artigo tem como objetivo estudar, conforme o título bem indica, Semeando Gaia: as interfaces entre a Teoria de Gaia, as queimadas na Amazônia e o direito internacional público ambiental. Tendo em vista a imprescindível necessidade de políticas públicas ambientais diante da crise ambiental mundial que assola o planeta Terra, propõem-se reflexões de extrema relevância para a questão ambiental, colocando em evidência as queimadas da floresta Amazônica no ano de 2019 a 2021 e os seus impactos ambientais e as suas consequências perante as abordagens da teoria de Gaia e do Direito Internacional Público Ambiental. A Teoria de Gaia afirma-se que a Terra pudesse ser metaforicamente considerada um “superorganismo” com o objetivo da manutenção de um equilíbrio e de condições sempre favoráveis para a existência de vida. Abordou-se também o enfoque sob o aspecto do direito internacional público ambiental, que trata da efetividade do direito ambiental e da eficácia de políticas públicas neste cenário, manifesta-se como plausível que o sistema legal internacional possa revigorar as políticas nacionais em face das intensas demandas para a questão ambiental. No momento atual, o planeta Terra passa por enfrentamento de uma grande problemática ambiental, no que se refere às queimadas e aos desmatamentos da floresta amazônica. Esses acontecimentos têm causado desastrosos impactos ambientais com graves consequências não só no Brasil, mas em todo o mundo. Estudos contemporâneos mostram que são imprescindíveis e emergentes as mudanças eficazes, pois a situação ambiental vivenciada no planeta poderá chegar a um resultado irreversível pelas consequências destes feitos. Aborda às problemáticas globais do meio ambiente na busca por repostas as demandas ambientais emergentes. Em relação à metodologia, a técnica de pesquisa utilizada é bibliográfica, com ideias nacionais e estrangeiras sobre o tema. Observou-se a necessidade de debater os primórdios da crise ambiental no Brasil e no mundo e os efêmeros recursos subsistentes no meio ambiente, insuficientes para a demanda social