DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS ARMADOS NO AFEGANISTÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO - DIH

Abstract

A presente pesquisa, intitulada “Direitos Humanos e Conflitos Armados no Afeganistão, a luz do Direito Internacional Humanitário (DIH)” buscou discorrer sobre o cenário em que se encontram as vítimas dos conflitos armados e principalmente, qual o amparo jurídico existente quais as limitações para a efetivação das mesmas. O tema abordado se justifica pelas barbaridades que são vistas todos os dias nos noticiários sobre as violações dos direitos humanos por meio do Talibã no Afeganistão, desde sua ascensão ao poder político do país em 1994, se estendendo por vários anos até a intervenção dos Estados Unidos e Organização das Nações Unidas em 2001 e retomando com os horrores com a retiradas das tropas do país em 2021. O problema que se buscou entender foi: Se existem as leis que amparam as vítimas das guerras, como elas estão sendo aplicadas no caso do Afeganistão? O objetivo geral da pesquisa foi analisar o cenário das pessoas que sofrem em meio ao caos que essa guerra vem trazendo e destacar as leis existentes levando em consideração suas limitações para serem efetivadas neste contexto. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental.Dentre as constatações, foi possível observar que as leis estão sendo atuantes sim nessa guerra, contudo, não da forma que o senso comum espera, que seria por meio de intervenções militares, mas sim através de organizações como Organização das Nações Unidas e Comitê Internacional da Cruz Vermelha que vem atuando com as ajudas humanitárias a essas pessoas.