PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA MOROSIDADE PROCESSUAL NA SENTENÇA

Abstract

A pesquisa apresentada visa compreender como a prestação jurisdicional no tribunal do júri detém uma certa complexidade e especialmente não apresenta grande consagração ao principio de celeridade processual, considerando ainda a entender em como tal falta de celeridade pode impactar a sentença. Neste sentido, o estudo visa responder a problemática, quais são as influências e consequências da morosidade do contencioso processo do Tribunal do Júri. O objetivo geral da pesquisa é: compreender o processo do Tribunal do Júri e suas peculiaridades. Os objetivos específicos do estudo são: Definir informações e questões base sobre o histórico e definições acerca do Tribunal do Júri, Compreender as complexidades inerentes do Tribunal do Júri, Desenvolver estudo sobre quais os mecanismos são presentes no ordenamento pátrio para frear a morosidade judicial do processo do Tribunal do Júri. Já a metodologia aplicada ao estudo desenvolve o método dedutivo, utilizando de diversas áreas do conhecimento humano para compreender sobre o tema geral desenvolvido, utilizando de pesquisa bibliográfica e documental para desenvolver o estudo, aplicando um estudo quali-quantitativo. Ao final do estudo se constatando a existência de clara morosidade nos processos em estudo e especialmente existindo maior morosidade em sentenças absolutórias.