ATIVISMO JUDICIAL E A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES

Abstract

A presente pesquisa, intitulada ativismo judicial e a tripartição dos poderes, buscou, dentro dos seus limites, compreender como as ideias políticas do mundo ocidental, especificamente pós-revolução francesa, contribuíram para configuração atual do nosso país e de como influenciados por esses ideais nós seguimos o caminho de Estado democrático de direito adotando um modelo de tripartição dos poderes. Isso se justifica pelo fato de que no decorrer dos últimos anos o poder Judiciário vir ganhado certo protagonismo em relação aos demais poderes. A principal pergunta colocada na pesquisa é: a proatividade do poder judiciário fere de alguma forma os princípios democráticos do Estado brasileiro, em que pese à tripartição dos poderes? O objetivo geral da pesquisa foi analisar quais os impactos do ativismo judicial no âmbito histórico e atual. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental. Através dos resultados obtidos na pesquisa podemos afirmar que o ativismo judicial quando visa proteger direitos e garantias fundamentais é um instrumento importantíssimo na manutenção da democracia. Por outro lado, se age deliberadamente, torna-se obstáculo à ampla representação popular exercida através dos membros dos demais poderes, que foram democraticamente eleitos.