IMPUTÁVEIS OU INIMPUTÁVEIS?A FIGURA DO PSICOPATA INSERIDO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE A UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL

Abstract

O presente artigo possui como objetivo central abordar a omissão Estatal frente a problemática dos detentos psicopatas que são ignorados e mal gerenciados dentro das cadeias brasileiras. E visa responder a seguinte problemática: há um amparo por parte do sistema carcerário aos indivíduos considerados psicopatas? Observa-se que esta discussão no Brasil é praticamente nula deixando a desejar em todos os sentidos, tanto dentro do Poder Judiciário, quanto no Sistema Penitenciário, fazendo com que a segurança e bem-estar de todos na área de enfoque seja comprometida. E tal fato leva a instabilidade da proteção da sociedade. O tema não é novo na área da saúde, porém pouco é debatido na área do direito e na sociedade em geral, visto que, inúmeras pessoas não se incomodam com a condição de vida levada pelos detentos que lá se encontram, tornando assim nosso sistema falho e inadequado. As superlotações, os envolvimentos de presos em organizações criminosas e a falta de agentes prisionais, são os principais problemas enfrentados pelas penitenciárias brasileiras. No presente trabalho, Será debatido formas de intervenção para melhorias, entre elas o isolamento desses detentos dos demais, sendo que seu poder de manipulação é expressivo e deve ser subjulgado da melhor forma possível, tendo o monitoramento de especialistas da área, um departamento especializado em encontrar e classificar os detentos portadores da condição citada, para melhor funcionamento da divisão e monitoria.