A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO NATURALÍSTICO PARA A COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE NO CRIME DE HOMICÍDIO

Abstract

O presente artigo científico tem como tema: “A importância do resultado naturalístico para a comprovação da materialidade no crime de homicídio”. Quanto a problemática abordada no decorrer do estudo, destacam as questões referentes aos diferentes aspectos da Perícia Criminal e sua necessidade para produção de resultados exitosos nos crimes de homicídio e no processo penal, bem como qual a importância da perícia criminal na descoberta de provas para a solução da lide? O assunto envolverá, como base da pesquisa a disciplina de Direito Penal e Processual Penal. Desse modo, o estudo tem como escopo discorrer sobre a perícia criminal e sua importância na elucidação dos crimes de homicídios, retratar sobre a perícia, no contexto geral, sobre local do crime, o perito, as provas, e entre outros assuntos que serão abordados. O trabalho adota a pesquisa bibliográfica, desenvolvida principalmente de artigos científicos e livros, visto que permite a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla, e a pesquisa documental. Os principais instrumentos para a pesquisa serão: doutrinas, leis, códigos, artigos científicos impressos e online, os quais permitiram dar concretude aos conceitos, problemas e conclusões possíveis para a temática proposta. Os autores fundamentais para a construção do estudo foram Guilherme de Sousa Nucci, Fernando Capez, Cleber Masson, Rogério Greco, Aury Lopes Jr. e Renato Brasileiro de Lima. Por fim, no que se refere aos resultados obtidos, depreendeu-se que não há comprovação da materialidade do homicídio, sem que haja resultado naturalístico, e o resultado é fundamentalmente verificado pela perícia criminal, desse modo, observouse sua importância, e até mesmo sua indispensabilidade dentro do processo penal.