Direito: Recent submissions
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A DISPUTA DA GUARDA FRENTE AO BEM ESTAR DO MENOR: A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL.
(2017)O objetivo da monografia é estudar a guarda compartilhada como alternativa a redução da alienação parental. Conceituando a família e as suas alterações e identificando os tipos de guarda no direito de família brasileiro, ... -
SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PESQUISA DE CAMPO EM MOZARLÂNDIA/GO.
(2017)A presente monografia objetiva desenvolver um estudo sobre quais os principais motivos que levam a suspensão e destituição do poder familiar da cidade de Mozarlândia no ano de 2016. Tendo com objetivos específicos ... -
UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA, O PRECEDENTE CRIADO PELA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA
(2017)O objetivo desta monografia é analisar a possibilidade de utilizar os argumentos que legitimaram a união homoafetiva como entidade familiar e, também, reconhecer a união poliafetiva como família. Partindo, então, de ... -
A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E A APLICABILIDADE DA LEI 8.069/1990 EM PILAR DE GOIÁS/GO
(2017)Este estudo monográfico consiste em avaliar se a forma a atuação do Conselho Tutelar no município de Pilar de Goiás/GO auxilia no respeito aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e na proteção aos direitos ...