LICITAÇÃO : UM ENFOQUE NA GESTÃO PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

Abstract

O presente trabalho versa sobre o tema licitação, com foco para a administração pública responsável. Seguindo os caminhos da pesquisa científica, projeta uma sequencia lógica, capaz de mostrar aos interessados tudo o que acontece no processo licitatório. Fundamenta, pormenorizadamente, a importância prática dos princípios e condutas da legalidade e eficiência. Descreve passo a passo todas as fases que compõe o ato licitatório, desde aos procedimentos de abertura do processo, passando pela fase de julgamento até a adjudicação/homologação da proposta mais vantajosa. Descreve detalhadamente todas as modalidades de licitação. Trata dos casos de contratação direta seja ele caracterizado por dispensa, dispensável ou inexigibilidade. Promove uma reflexão, ponto a ponto da estreita dependência entre os atos administrativos praticados no momento licitatório e o nível de qualidade da gestão, assim como lista as responsabilidades operativas dos gestores.