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Issue Date | Title | Author(s) |
2019-12-11 | ADOÇÃO A BRASILEIRA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR NA VISÃO DO STJ NOS ÚLTIMOS CINCO ANO | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; PRADO, JAKELLYNE TATYANE PINHEIRO |
2019-12-04 | UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA PARA A CELERIDADE PROCESSUAL. | Silva, Marcos Ricardo da; CASTRO, LUCIANA VERUSCA DA SILVA |
2019-12-10 | IMPUNIDADE E SUAS CAUSAS: leis brandas, morosidade do Poder Judiciário ou prerrogativa de foro? | Toshi, Aline Seabra; BARROS, JOYCE DE |
2019-12-04 | ASPECTOS JURÍDICOS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS SINDICATOS E SUA EFETIVA ATUAÇÃO | Costa, Marcos Ricardo da Silva; MATOS, GABRIELLA ROSA DE |
2019-12-09 | DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – NOVAS NUANCES | Russo, Ana Paula Mendonça Ferreira; OLIVEIRA, GABRIEL MAGALHÃES DE |
2019-11-28 | TRIBUNAL DO JÚRI: democracia e poder judiciário uma relação possível no ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Karla Souza de; SOARES, ÉRICA CRISTINA MOREIRA |
2019-11-27 | A ATUAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS | Costa, Marcos Ricardo da Silva; LOPES, RAFAELLA OLIVEIRA |
2019-12-10 | A IMPLEMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇOES SOCIAIS NO ÂMBITO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PUBLICA DO ESTADO DE GOIÁS | da Paixão, Alessandro Gonçalves; LISBOA, EDUARDO MARTINS |
2019-11-27 | UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A MULTIPARENTALIDADE E OS ARRANJOS FAMILIARES ATUAIS | Costa, Marcos Ricardo da Silva; GONÇALVES, ANA LAURA BUENO |
2019-12-12 | INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: limites aos meios de comunicação sob o enfoque dos direitos fundamentais | Oliveira, Karla de Souza; SILVA, ALANNA ESTHER ALVES DA |
2019-07-03 | ABUSO DO PODER POLÍTICO E A CAPITAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS: CRIME ELEITORAL OU SANÇÃO ADMINISTRATIVA | Oliveira, Karla de Souza; SILVA, WENDEL GARCIA DA |
2019-06-19 | ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS SOCIAIS | Costa, Marcos Ricardo da Silva; FERREIRA, RAIANE DA SILVA |
2019-06-06 | OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Paixão, Alessandro Gonçalves da; SARTIN, GUSTAVO VIEIRA |
2019-07-03 | A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL | Paz, Kátia Rúbia da Silva; SILVA, ANDRÉ ISAAC |
2019-06-21 | DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociais | Rodrigues, Rivaldo Jesus; LEITE, TATYANA LARISSA DE SOUSA |
2019-06-26 | LEI DE EXECUÇÃO PENAL: (in) aplicabilidade como um direito de sentenciado ao devido processo legal. | Oliveira, Karla de Souza; CHAVES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO |
2019-06-27 | DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL Á SAÚDE PÚBLICA | Paixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, LUCAS BARBOSA |
2019-06-06 | OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Paixão, Alessandro Gonçalves da; SARTIN, GUSTAVO VIEIRA |
2019-06-24 | A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIA | Costa, Mariana Rezende Maranhão da; LINS, ERIKA NUNES DE SIQUEIRA |
2019-06-25 | VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – SÓ A LEI NÃO BASTA! | Cipriano, Juraci da Rocha; LIMA, BÁRBARA JAQUES DA ROCHA |
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